FC67686 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Qual a diferença entre desconcentração e descentralização na administração pública?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC67687 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: O que caracteriza a descentralização por delegação na administração pública?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: O que caracteriza a descentralização administrativa por outorga?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Qual a diferença entre desconcentração e descentralização administrativa?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Qual a função primordial das agências reguladoras em relação ao mercado e aos operadores?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Quais requisitos para a investidura dos dirigentes das agências reguladoras?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Qual a importância das audiências públicas para decisões das agências reguladoras?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Quais as características principais das agências reguladoras quanto à criação e autonomia?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que caracteriza as organizações sociais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Que características deve ter uma associação para ser qualificada como OSCIP?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O serviço social autônomo integra a Administração Pública e exige motivação para demissão de seus empregados?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como ocorre a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como as organizações sociais adquirem a qualificação para atuar na prestação de serviços públicos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67699 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que deve constar no contrato de gestão firmado entre a administração pública e uma organização social?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67700 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual a exigência estatutária sobre a destinação do patrimônio líquido de uma OSCIP em caso de dissolução?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67701 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: É permitida a participação de servidores públicos em conselhos de OSCIP e quais são os requisitos de composição do órgão
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67702 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que devem fazer os responsáveis pela fiscalização ao identificar irregularidades na utilização de recursos ou bens púb
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67703 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual a natureza e a relação das entidades do terceiro setor com a Administração Pública?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67704 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual o instrumento jurídico que formaliza a cooperação entre o Poder Público e as OSCIPs?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67705 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como é a qualificação das OSCIPs pelo Poder Público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: As entidades do Terceiro Setor integram a Administração direta ou indireta?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67707 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: OSCIPs podem ser criadas por cooperativas, instituições religiosas ou por entidades criadas por órgão público?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67708 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quais órgãos fiscalizam a execução do termo de parceria entre OSCIP e o Poder Público?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67709 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Por quanto tempo dura a inelegibilidade decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa com
FGV · 2024
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