FC87329 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a participação em crime segundo a teoria do crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC87330 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando todos os participantes são considerados coautores e não meros partícipes?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A utilização de pessoa inimputável como instrumento afasta a responsabilidade penal de quem a utiliza?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza o autor intelectual no concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como distinguir coautoria de participação necessária imprópria?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre coautoria e autoria colateral?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a coautoria no concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que é necessário para caracterizar o concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quem é considerado autor na teoria objetivo-subjetiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracteriza a responsabilidade penal em situações de concurso de pessoas quando não se pode determinar a conduta que resultou no crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: É necessário que todos os envolvidos em concurso de pessoas sejam imputáveis para haver responsabilização penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a condição necessária para que alguém que empresta um objeto para a prática de um crime seja considerado partícipe do delito?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O auxílio prestado antes do início da execução do crime, via de regra, é punível como participação?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é o critério da teoria do domínio do fato para distinguir coautoria de participação?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a autoria colateral?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: É possível a configuração de concurso de pessoas em crimes dolosos e culposos com elementos subjetivos diferentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87345 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que distingue o furto tentado do furto consumado quanto à conclusão do delito?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais direitos o preso conserva após a perda da liberdade?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime fechado, o condenado fica isolado durante todo o dia?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime aberto, o condenado está sujeito a vigilância nas saídas para trabalhar ou estudar?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais condições deve cumprir o condenado no regime aberto durante o período fora do estabelecimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime em crimes contra a administração pública está condicionada a quê?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A detração do tempo de prisão cautelar autoriza o juízo de execução a substituir a pena privativa de
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O que é detração penal e como ela incide sobre o tempo de prisão provisória na pena privativa de libe
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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