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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211715 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações ambos os cônjuges devem ser citados para garantir a capacidade processual em ações judiciais?

FCC · 2006

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FC211716 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o consentimento do cônjuge é necessário para que outro cônjuge proponha uma ação judicial?

FCC · 2005

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FC211717 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual é o órgão responsável pela representação judicial da União, atuando tanto na posição ativa quanto passiva do processo?<

FCC · 2004

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FC211718 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações judiciais relacionadas a direitos reais imobiliários?

FCC · 2004

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FC211719 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a ilegitimidade de parte ativa no processo civil?

FCC · 2004

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FC211720 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é o jus postulandi no contexto da capacidade processual das partes?

FCC · 2004

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FC211721 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é necessário o consentimento do cônjuge para a propositura de ações judiciais em relação à capacidade processual?

FCC · 2003

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FC211722 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência processual da falta do consentimento do cônjuge em ações que envolvam bens imóveis, quando esse consentimento não é s

FCC · 2002

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FC211723 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência para o Oficial de Justiça que, sem justo motivo, causar a repetição de um ato processual?

FCC · 2022

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FC211724 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como a gratuidade da justiça pode ser concedida em relação aos atos processuais e às despesas processuais no processo civil?

FCC · 2019

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FC211725 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as situações em que não se exige caução para o autor que reside fora do país ou não possui bens imóveis no Brasil?

FCC · 2019

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FC211726 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito sobre os honorários advocatícios quando o réu reconhece a procedência do pedido e cumpre integralmente a prestação devida?

FCC · 2018

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FC211727 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual é o intervalo da multa aplicada por litigância de má-fé e qual a regra para seu valor quando a quantia da causa for irrisória ou in

FCC · 2018

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FC211730 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que não é impugnado, como se dá a cobrança de honorários advocatícios?

FCC · 2017

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FC211731 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito da concessão da gratuidade da justiça sobre a obrigação do beneficiário de pagar as despesas processuais e honorários adv

FCC · 2017

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FC211732 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual a consequência processual para a parte que altera a verdade dos fatos no curso do processo, demonstrando má-fé?<

FCC · 2017

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FC211733 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É permitido às partes e seus procuradores utilizar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo?

FCC · 2013

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FC211734 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra aplicável para o pagamento das despesas processuais quando as partes celebram uma transação no processo e não estipulam qu

FCC · 2012

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FC211735 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a litigância de má-fé na dedução de pretensão ou defesa no processo?

FCC · 2012

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FC211736 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual a regra sobre quem deve adiantar as despesas relativas a atos processuais determinados pelo juiz de ofício ou a requerimento do Min

FCC · 2012

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FC211737 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o intervalo mínimo e máximo percentual para a fixação dos honorários advocatícios, e em quais situações eles também são devidos?

FCC · 2011

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FC211738 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra sobre o adiantamento e a divisão das despesas entre os interessados nos processos de jurisdição voluntária?

FCC · 2011

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FC211739 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Por que a simples manifestação da parte no último dia do prazo processual não configura litigância de má-fé?

FCC · 2010

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FC211740 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra sobre o pagamento das despesas dos atos processuais praticados a requerimento do Ministério Público interveniente no proce

FCC · 2010

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