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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a regra geral sobre os efeitos dos atos praticados pelas partes no processo e qual é a exceção que depende de homologação judicial?

FCC · 2022

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FC211887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais tipos de processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger a intimidade e a privacidade das partes?

FCC · 2021

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FC211888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito da desistência da ação antes de sua homologação judicial e como pode ser realizada a retratação pelo autor nesse momento?

FCC · 2019

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FC211889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a condição para que o calendário de atos processuais seja válido e quais são as regras para sua alteração?

FCC · 2019

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FC211891 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que rege a publicidade dos atos processuais e quem pode ter acesso aos autos de processos que não correm em segredo de ju

FCC · 2015

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FC211892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um documento de origem estrangeira é apresentado em juízo no Brasil, qual é o requisito mínimo para que ele produza efeito jurídico s

FCC · 2015

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FC211894 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados sem forma determinada, desde que cumpram sua finalidade essencial?

FCC · 2015

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FC211895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as classificações dos atos do juiz e qual a característica principal dos atos meramente ordinatórios?

FCC · 2015

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FC211896 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as espécies de atos praticados pelo juiz no processo civil e qual a função essencial de cada uma?

FCC · 2013

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FC211897 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados fora da forma prescrita pela lei, desde que atinjam sua finalidade

FCC · 2013

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FC211898 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito imediato dos atos processuais praticados pelas partes que consistem em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade?

FCC · 2013

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FC211899 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a natureza do ato de juntada de petições aos autos quanto à necessidade de despacho e quem é responsável por sua prática?

FCC · 2012

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FC211900 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que regula a forma dos atos processuais, permitindo que sejam praticados de maneiras diversas, desde que atinjam a finali

FCC · 2012

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FC211901 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados em forma diversa da exigida pela lei, desde que cumpram sua finali

FCC · 2012

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FC211903 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que tramitam em segredo de justiça, quais são as condições para que um terceiro possa requerer ao juiz certidão dos atos proces

FCC · 2010

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FC211904 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite que atos processuais realizados em forma diversa da prevista em lei sejam considerados válidos?

FCC · 2009

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FC211905 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais situações os processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger direitos da personalidade?

FCC · 2009

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FC211906 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o nome do ato processual pelo qual o juiz resolve questões incidentais durante o andamento do processo, sem encerrar a demanda?

FCC · 2009

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FC211907 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a característica principal dos atos meramente ordinatórios no processo civil em relação à necessidade de despacho judicial?

FCC · 2009

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FC211908 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos processuais e qual exceção legal limita o acesso às informações nos autos?

FCC · 2009

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FC211909 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as categorias dos atos processuais praticados pelas partes e sua função principal no processo?

FCC · 2009

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FC211912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as características dos atos meramente ordinatórios quanto à sua prática, controle e necessidade de despacho judicial?

FCC · 2007

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FC211915 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que significa a nomeação ad hoc de um serventuário para a prática de um ato processual?

FCC · 2005

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FC211916 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que correm em segredo de justiça, quem tem o direito legal de consultar os autos?

FCC · 2004

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