FC340626 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a autoria mediata por coação moral irresistível?
FCC · 2023
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Flashcards para concursos para FCC
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FC340627 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando cabe coautoria nos crimes omissivos impróprios?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC340628 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: É imprescindível identificar todos os partícipes para configurar o concurso de pessoas?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340629 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando cabe redução da pena por participação de menor importância em concurso de pessoas?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340630 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O prévio acerto entre comandante e executores é requisito para autoria mediata na teoria do domínio do fato?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os participantes no concurso de pessoas?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340632 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Segundo a teoria do domínio do fato, como se qualifica quem controla funcionalmente e viabiliza a execução delitiva sem praticar o ato material?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340633 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a responsabilidade penal do partícipe que concorreu para crime menos grave quando ocorre resultado mais grave?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340634 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Que teoria penal adota o Código Penal quando pluralidade de agentes provoca um único resultado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340635 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: De que elementos depende a responsabilização do partícipe na teoria da acessoriedade limitada?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340636 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza os crimes materiais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340637 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Quando se consuma um crime formal?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340638 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Qual a característica essencial do crime à distância?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340639 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais regimes são aplicáveis à pena de detenção e em que hipótese ela pode receber regime fechado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC340640 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Como o tempo de prisão preventiva influencia a fixação do regime inicial de cumprimento da pena?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340641 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A reincidência impede automaticamente a fixação do regime aberto nos casos de insignificância?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340642 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em que tipo de estabelecimento a pena é cumprida no regime fechado?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340643 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Como se computa o período depurador com livramento condicional e qual o efeito sobre a reincidência?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340644 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual o regime inicial para pena superior a 4 e não superior a 8 anos e quando o juiz pode, de imediat
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340645 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais regimes, em regra, aplicam-se à pena de reclusão e à pena de detenção?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340646 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quando o juiz pode determinar, desde o início, o cumprimento da pena em regime semiaberto?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340647 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual condição adicional é exigida para a progressão de regime em crimes contra a administração públic
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340648 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A violência ou grave ameaça prevista no tipo penal determina, por si só, o regime inicial de cumprime
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340649 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O que caracteriza o regime aberto quanto ao recolhimento, à circulação e à fiscalização do condenado?
FCC · 2018
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