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Flashcards para concursos para FCC

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FC343215 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que etapas do cálculo da pena são consideradas a culpabilidade, as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e aumento?

FCC · 2015

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FC343216 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como devem ser consideradas na individualização da pena as causas de aumento ou diminuição previstas na Parte Geral do Código Penal?

FCC · 2015

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FC343217 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual a consequência jurídica da semi‑imputabilidade por perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?

FCC · 2015

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FC343218 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O juiz pode reconhecer de ofício circunstância agravante não alegada pelo Ministério Público?

FCC · 2015

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FC343219 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual o papel da prevenção especial negativa na teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs?

FCC · 2015

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FC343220 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como o juiz deve agir quando concorrem várias causas de aumento ou de diminuição previstas na Parte Especial?

FCC · 2015

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FC343221 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quais elementos pessoais são considerados pelo direito penal do autor na aplicação da pena?

FCC · 2015

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FC343222 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal de crimes?

FCC · 2019

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FC343223 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: A culpabilidade é parâmetro para fixar a fração de aumento da pena no concurso formal impróprio?

FCC · 2016

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FC343224 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando se aplica o concurso material benéfico em vez do concurso formal próprio ou do crime continuado?

FCC · 2015

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FC343225 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual o critério para concessão da suspensão condicional do processo no concurso formal?

FCC · 2015

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FC343226 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando se aplica a lei penal mais gravosa no crime continuado?

FCC · 2015

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FC343227 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quais condições o STF exigiu para decretar a perda do produto do crime em favor da União?

FCC · 2025

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FC343228 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade acarreta perda do cargo ou função pública?

FCC · 2016

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FC343229 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Que efeito da sentença penal condenatória reconhece imediatamente o dever de reparar o dano?

FCC · 2016

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FC343230 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando pode ser decretada a perda do cargo como efeito da condenação?

FCC · 2015

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FC343231 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a condenação criminal acarreta perda automática do cargo público?

FCC · 2015

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FC343232 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a perda de cargo, função ou mandato eletivo pode ser decretada como efeito extrapenal da condenação?

FCC · 2015

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FC343233 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a lógica manicomial nas medidas de segurança?

FCC · 2021

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FC343234 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual lógica historicamente fundamentou as medidas de segurança, especialmente a internação?

FCC · 2021

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FC343235 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos essenciais para concessão da reabilitação quanto ao cômputo de prazos, comportamento e ressarcimento?

FCC · 2017

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FC343236 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Quando deve realizar‑se a perícia médica da medida de segurança?

FCC · 2017

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FC343237 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: A desinternação de pessoa submetida a medida de segurança é definitiva ou condicional?

FCC · 2015

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FC343238 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional depende do regime prisional em que o sentenciado cumpre a pena?

FCC · 2023

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