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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343239 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual fração da pena é exigida para pleitear o livramento condicional nos crimes da disciplina especial das drogas

FCC · 2021

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FC343240 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: A suspensão condicional da pena é vedada pela reincidência em crime culposo ou por crimes abrangidos pela Lei Mar

FCC · 2021

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FC343241 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual requisito disciplinar nos últimos 12 meses para obter livramento condicional?

FCC · 2021

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FC343242 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Se não houver suspensão ou revogação do livramento condicional até o fim do período de prova, qual é o efeito jur

FCC · 2019

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FC343243 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional é automaticamente revogado quando, durante o período de prova, o beneficiário é condenad

FCC · 2018

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FC343244 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional pode ser revogado se o crime foi cometido antes da sua concessão, e nesse caso desconta-

FCC · 2018

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FC343245 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Que conduta, embora o beneficiário seja solvente, determina a revogação obrigatória da suspensão condicional da p

FCC · 2017

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FC343246 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual é a consequência jurídica do término do prazo do livramento condicional sem revogação?

FCC · 2017

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FC343247 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Se nova condenação refere‑se a fato anterior ao início do período de prova do livramento condicional, o que ocorr

FCC · 2016

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FC343248 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O pagamento da pena de multa é requisito para concessão do livramento condicional?

FCC · 2015

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FC343249 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: A análise da culpabilidade é requisito legal para a progressão de regime prisional?

FCC · 2015

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FC343250 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra a honra de servidor público praticados em razão do exercício de suas funções?

FCC · 2021

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FC343251 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de dano qualificado por motivo egoístico?

FCC · 2019

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FC343252 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando o ofendido pode intentar ação penal privada subsidiária da pública?

FCC · 2018

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FC343253 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual a natureza da ação penal aplicável aos crimes de licitação?

FCC · 2016

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FC343254 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Até quando é possível a retratação nos crimes que dependem de representação?

FCC · 2016

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FC343255 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual a natureza da ação penal quando o crime atinge o patrimônio ou interesse da União, do Estado ou do Município?

FCC · 2015

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FC343256 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: Que instituto extingue a punibilidade na ação penal privada quando o querelante deixa de comparecer aos atos do processo sem justif

FCC · 2024

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FC343257 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: O que são a anistia, a graça e o indulto quanto à punibilidade?

FCC · 2023

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FC343258 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: Quando o juiz pode conceder perdão judicial para extinguir a punibilidade?

FCC · 2022

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FC343259 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: Quando a retratação extingue a punibilidade no crime de falso testemunho?

FCC · 2022

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FC343260 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: O perdão judicial é considerado antecedente para fins de reincidência?

FCC · 2018

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FC343261 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: Quando o perdão judicial extingue a punibilidade?

FCC · 2018

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FC343262 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Causas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP), responda: Qual a natureza do perdão judicial e qual a regra sobre a prescrição quando a pena é fixada em sentença sem recurso da acusação?

FCC · 2018

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