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Flashcards para concursos para FCC

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FC343599 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação e qual omissão penal é atribuída ao diretor de penitenciária?

FCC · 2019

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FC343600 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O princípio da insignificância é aplicável ao crime de peculato?

FCC · 2019

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FC343601 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a apropriação de bem móvel por servidor público configura peculato?

FCC · 2018

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FC343602 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta, diante de requisição do Ministério Público, configura crime pela lei da ação civil públ

FCC · 2018

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FC343603 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato por apropriação?

FCC · 2018

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FC343604 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que vínculo funcional é exigido para caracterizar a corrupção ativa?

FCC · 2016

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FC343605 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a diferença típica entre corrupção ativa e corrupção passiva?

FCC · 2016

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FC343606 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos da condescendência criminosa e quais os requisitos para equiparação a funcioná

FCC · 2016

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FC343607 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a diferença entre corrupção ativa e corrupção passiva e quando se consomem?

FCC · 2015

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FC343608 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Em quais hipóteses o STJ considera inaplicável o princípio da insignificância?

FCC · 2019

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FC343609 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual é o efeito jurídico da abolitio criminis?

FCC · 2022

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FC343610 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria do Crime, responda: Como o STF interpreta a consumação no crime de roubo seguido de morte quando a subtração não se concretiza?

FCC · 2015

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FC343611 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Quando a majorante pela arma é aplicável ao crime de tráfico de drogas?

FCC · 2025

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FC343612 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por penas restritivas de direitos apesar da reincidência?

FCC · 2025

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FC343613 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A confissão espontânea pode atenuar a pena mesmo sem ter sido utilizada pelo juiz na fundamentação da condenação?

FCC · 2023

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FC343614 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A condenação por fato posterior ao crime pode configurar maus antecedentes ou reincidência específica na dosimetria?

FCC · 2023

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FC343615 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual a consequência jurídica da superveniência de condenação a pena privativa de liberdade em regime inicial fechado durante a execução de

FCC · 2023

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FC343616 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A pena-base pode permanecer no patamar mínimo legal se houver ao menos uma circunstância judicial desfavorável?

FCC · 2022

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FC343617 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Para quais fases da dosimetria o STJ admite deslocar a majorante sobressalente?

FCC · 2022

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FC343618 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A confissão qualificada afasta a atenuante da confissão espontânea segundo o STJ?

FCC · 2021

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FC343619 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Quais requisitos autorizam o reconhecimento da continuidade delitiva entre crimes contra vítimas distintas?

FCC · 2021

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FC343620 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Se concorrerem duas qualificadoras no mesmo crime, como a jurisprudência trata sua incidência na pena?

FCC · 2020

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FC343621 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Em caso de série continuada com concurso formal entre alguns crimes, qual aumento deve prevalecer?

FCC · 2016

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FC343622 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A existência de prisão especial impede a progressão de regime na execução penal?

FCC · 2015

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