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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Onde se considera consumado o crime praticado por mensagem privada na internet para fins de fixação da competência?

FCC · 2022

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FC343744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se fixa a competência no estelionato mediante depósito e no caso de pluralidade de vítimas.

FCC · 2021

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FC343745 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Que foro pode escolher o querelante na ação penal exclusivamente privada?

FCC · 2021

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FC343746 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério de fixação da competência nos crimes de estelionato praticados mediante depósito ou transferência?

FCC · 2021

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FC343747 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é a competência para julgar homicídio doloso contra funcionário público federal no exercício de suas funções?

FCC · 2020

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FC343748 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é a regra de fixação da competência em processo por crime praticado fora do país e qual é a exceção?

FCC · 2019

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FC343749 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério para fixação da competência em crimes permanentes ou continuados praticados em mais de uma jurisdição?

FCC · 2019

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FC343750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério para fixação da competência em crimes de apresentação de documento falso a órgão público?

FCC · 2019

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FC343751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Em caso de uso de documento público falso, em razão de que critério se fixa a competência?

FCC · 2019

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FC343752 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando o foro por prerrogativa de função é aplicável?

FCC · 2019

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FC343753 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se fixa a competência pelo domicílio ou residência do réu na ação privada exclusiva quando o lugar da infração é desconhecido e quando há m

FCC · 2018

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FC343754 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é o critério determinante para fixar a competência nos crimes de menor potencial ofensivo?

FCC · 2018

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FC343755 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Que foro pode escolher o querelante na ação penal exclusivamente privada?

FCC · 2018

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FC343756 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual critério fixa a competência quando a infração continuada abrange duas ou mais jurisdições?

FCC · 2017

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FC343757 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério de fixação da competência para crimes dolosos contra a vida e para infrações de menor potencial ofensivo?

FCC · 2017

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FC343758 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando a competência é determinada por continência?

FCC · 2017

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FC343759 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual é a competência determinada pelo critério do domicílio ou residência e pela prerrogativa de função?

FCC · 2016

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FC343760 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o critério para fixar a competência na infração continuada praticada em várias comarcas?

FCC · 2015

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FC343761 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: As constituições estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função? Quais são os limites?

FCC · 2015

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FC343762 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Como se fixa a competência quando a infração é continuada ou permanente e praticada em mais de uma comarca?

FCC · 2015

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FC343763 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Quando a vítima é civil, qual é a competência para julgar crimes dolosos contra a vida?

FCC · 2015

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FC343764 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Qual finalidade caracteriza a conexão objetiva?

FCC · 2021

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FC343765 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando se determina a conexão entre processos?

FCC · 2019

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FC343766 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando se aplica a continência para determinar a competência?

FCC · 2018

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