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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343767 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: O que caracteriza a conexão objetiva (teleológica) entre infrações?

FCC · 2018

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FC343768 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Como se determina a competência em concurso de jurisdições da mesma categoria?

FCC · 2018

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FC343769 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Em casos de conexão entre crimes em jurisdições da mesma categoria, qual é o critério para fixar a competência?

FCC · 2015

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FC343770 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda: Quando a autoridade de jurisdição prevalente deve avocar processos conexos ou em continência?

FCC · 2015

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FC343771 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: Cabe recurso imediato contra despacho que denegar a suspensão do processo por questão prejudicial?

FCC · 2017

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FC343772 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: O que ocorre processualmente quando o juiz considera séria e fundada uma questão sobre paternidade?

FCC · 2015

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FC343773 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP), responda: O que deve ocorrer no processo penal quando a existência do crime depender de controvérsia séria e fundada sobre o estado civil da

FCC · 2015

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FC343774 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Qual o prazo para o juiz decidir a exceção de suspeição suscitada contra o Ministério Público e cabe recurso?

FCC · 2024

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FC343775 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: A exceção de suspeição arguida por assistido da Defensoria Pública depende de procuração específica?

FCC · 2022

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FC343776 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP), responda: Como procede o juiz ao apreciar exceção de suspeição dirigida ao Ministério Público?

FCC · 2019

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FC343777 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP), responda: Quando o juiz pode destinar obras de relevante valor cultural a museus públicos?

FCC · 2022

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FC343778 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual o prazo para o levantamento do sequestro se a ação penal não for intentada após a conclusão da diligência?

FCC · 2019

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FC343779 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Quando o sequestro de bens deve ser levantado?

FCC · 2018

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FC343780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Que garantia idônea e suficiente pode substituir a hipoteca legal e evitar sua inscrição?

FCC · 2015

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FC343781 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP), responda: A decisão irrecorrível no incidente de falsidade impede a rediscussão da autenticidade do documento em processo posterior?

FCC · 2019

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FC343782 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Pode-se determinar perícia de insanidade contra a vontade da defesa?

FCC · 2022

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FC343783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Qual o efeito processual quando a doença mental do acusado sobrevem à infração?

FCC · 2017

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FC343784 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quem tem o ônus da prova na persecução penal e qual é o papel da defesa?

FCC · 2022

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FC343785 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O acusado pode responder apenas ao juiz e ao defensor, permanecendo em silêncio perante o Ministério Público?

FCC · 2022

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FC343786 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que caracteriza a fishing expedition na prova penal e por que ela é ilícita?

FCC · 2021

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FC343787 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando os prints de conversas eletrônicas devem ser considerados prova ilícita?

FCC · 2021

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FC343788 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Sobre quem recai o ônus da prova no processo penal?

FCC · 2019

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FC343789 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Como se comprova a menoridade no processo penal quando não há certidão de nascimento?

FCC · 2018

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FC343790 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é a característica probatória central do sistema inquisitorial quanto ao papel do juiz?

FCC · 2018

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