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Flashcards para concursos para FCC

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FC343839 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: O magistrado que, como desembargador convocado, participou do recebimento da denúncia pode julgar o processo no juízo de origem após o retorno do

FCC · 2015

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FC343840 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Que vínculo do magistrado gera suspeição por comprometer sua imparcialidade?

FCC · 2015

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FC343841 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: Qual a consequência processual para o Ministério Público quando há parentesco ou afinidade até o terceiro grau com o juiz ou qualque

FCC · 2022

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FC343842 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: O Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação penal por iniciativa própria?

FCC · 2015

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FC343843 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Quando a identidade física do acusado é certa, a ausência do nome ou qualificativos impede o prosseguimento do processo?

FCC · 2023

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FC343844 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: A condução coercitiva para interrogatório é compatível com a Constituição?

FCC · 2019

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FC343845 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O que distingue o defensor constituído do defensor público?

FCC · 2018

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FC343846 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é o direito do defensor quanto ao acesso a elementos de prova já documentados em investigação policial que digam respeito à

FCC · 2018

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FC343847 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando e com que requisitos o assistente de acusação pode ser admitido?

FCC · 2024

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FC343848 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quem pode intervir como assistente do Ministério Público em todos os termos da ação pública?

FCC · 2018

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FC343849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando o assistente de acusação pode habilitar-se no processo penal?

FCC · 2016

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FC343850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: O corréu pode atuar como assistente do Ministério Público no mesmo processo?

FCC · 2015

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FC343851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: A que figura técnica o intérprete é equiparado no processo penal?

FCC · 2022

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FC343852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: A quem o intérprete processual é equiparado?

FCC · 2017

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FC343853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual é a causa de suspeição do perito diante de vínculo pessoal com parte?

FCC · 2017

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FC343854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que é audiência de custódia e qual seu objetivo?

FCC · 2023

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FC343855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Na audiência de custódia, o juiz pode decretar de ofício prisão preventiva ou medidas cautelares se o Ministério Públ

FCC · 2021

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FC343856 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para realização da audiência de custódia após a prisão?

FCC · 2024

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FC343857 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo o preso em flagrante deve ser apresentado à audiência de custódia?

FCC · 2022

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FC343858 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando o agente é considerado em flagrante nas infrações permanentes?

FCC · 2019

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FC343859 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando se considera configurado o flagrante delito?

FCC · 2019

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FC343860 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?

FCC · 2018

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FC343861 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo para encaminhamento do auto de prisão em flagrante ao juiz e o que deve ser encaminhado à Defensoria quando não houver

FCC · 2017

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FC343862 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos devem constar no auto de prisão em flagrante?

FCC · 2017

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