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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343863 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Ao receber o preso em flagrante, que providências a autoridade deve adotar?

FCC · 2017

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FC343864 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando é possível a prisão em flagrante no crime permanente?

FCC · 2016

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FC343865 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Como se caracteriza a flagrância nas infrações permanentes?

FCC · 2015

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FC343866 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais requisitos autorizam a prisão domiciliar para mãe única responsável por criança?

FCC · 2022

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FC343867 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual é a afiançabilidade do roubo em concurso de pessoas e do furto qualificado pelo emprego de explosivo?

FCC · 2022

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FC343868 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz?

FCC · 2022

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FC343869 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual o elemento essencial que caracteriza o flagrante impróprio?

FCC · 2021

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FC343870 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível em vez de medidas cautelares diversas?

FCC · 2018

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FC343871 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual o efeito da aceitação da transação penal e da suspensão condicional do processo sobre a prescrição?

FCC · 2018

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FC343872 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível por dúvida sobre a identidade e o que ocorre após a identificação?

FCC · 2018

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FC343873 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a natureza da prisão preventiva e em que hipóteses ela demonstra relação de cautelaridade?

FCC · 2017

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FC343874 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais requisitos autorizam a prisão preventiva para garantir a ordem econômica?

FCC · 2016

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FC343875 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais os requisitos para decretar a prisão preventiva por conveniência da instrução?

FCC · 2015

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FC343876 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Qual requisito objetivo autoriza a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para homem?

FCC · 2024

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FC343877 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher pode ser substituída por prisão domiciliar?

FCC · 2023

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FC343878 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A prisão domiciliar pode ser decretada cumulada com a medida cautelar de fiança?

FCC · 2021

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FC343879 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando pode ser substituída a prisão preventiva por prisão domiciliar para gestante, mãe ou responsável por pessoa com deficiência?

FCC · 2019

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FC343880 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A dúvida sobre a condição de guardiã impede a concessão imediata da prisão domiciliar?

FCC · 2019

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FC343881 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando cabe substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar na fase de conhecimento?

FCC · 2018

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FC343882 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que condição familiar cabe substituição da prisão preventiva pela domiciliar?

FCC · 2018

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FC343883 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar devido à responsabilidade pelo cuidado de filho?

FCC · 2017

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FC343884 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão domiciliar é cabível como substituição da prisão preventiva?

FCC · 2017

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FC343885 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que situação materna a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar?

FCC · 2017

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FC343886 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A prisão domiciliar pode substituir a prisão preventiva e seu período é computado na execução da pena?

FCC · 2017

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