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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343887 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual o critério central para escolher medida cautelar diversa da prisão?

FCC · 2025

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FC343888 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quais duas medidas cautelares diversas da prisão podem substituir a prisão para resguardar a instrução e a aplic

FCC · 2019

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FC343889 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando é legítima a cumulação de medidas cautelares?

FCC · 2017

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FC343890 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando deve ser decretada a prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão

FCC · 2017

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FC343891 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando são admitidas medidas cautelares pessoais, inclusive prisão preventiva, mesmo com pena máxima inferior a

FCC · 2016

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FC343892 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual é a consequência da prática de ato de obstrução ao andamento do processo pelo acusado?

FCC · 2015

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FC343893 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A ameaça praticada no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher é, em regra, afiançável?

FCC · 2023

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FC343894 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial não pode arbitrar a fiança?

FCC · 2022

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FC343895 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A autoridade policial pode arbitrar fiança em crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos, mesmo havendo

FCC · 2022

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FC343896 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Em que hipótese a fiança é vedada?

FCC · 2022

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FC343897 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A fiança pode ser concedida sem audiência prévia do Ministério Público e qual é a atuação posterior do MP?

FCC · 2018

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FC343898 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência do descumprimento de medida cautelar diversa da prisão cumulada com a fiança?

FCC · 2017

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FC343899 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode conceder fiança?

FCC · 2017

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FC343900 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a busca pessoal sem mandado é legítima?

FCC · 2025

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FC343901 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer medidas cautelares e quem as decreta?

FCC · 2023

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FC343902 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar de ofício a prisão preventiva?

FCC · 2022

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FC343903 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que fases do procedimento a prisão preventiva pode ser decretada e por quem

FCC · 2022

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FC343904 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que faculdade o juiz tem para ouvir testemunhas e que risco isso traz à imparci

FCC · 2021

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FC343905 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode impor medida cautelar pessoal atípica com base no poder geral de ca

FCC · 2021

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FC343906 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve conter a decisão que decreta a prisão preventiva?

FCC · 2021

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FC343907 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Admite-se fiança no roubo em concurso de agentes e no roubo com restrição da li

FCC · 2021

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FC343908 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão temporária é cabível para o crime de furto, inclusive quando praticado

FCC · 2021

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FC343909 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Mandado de prisão registrado no CNJ pode ser cumprido por qualquer agente polic

FCC · 2018

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FC343910 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que informação o mandado de prisão deve trazer quando a infração for afiançável

FCC · 2017

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