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Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606256 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais áreas a Constituição Federal considera patrimônio nacional para fins de preservação do meio ambiente?

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FC606275 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a primazia da Constituição e como funcionam os controles repressivos difuso e concentrado no Brasil?

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FC606294 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o parâmetro constitucional usado pelos Tribunais de Justiça no controle de leis municipais?

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FC606298 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o estado de coisas inconstitucional?

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FC606320 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que o STF reconhece sobre a alteração de prenome e marcação de gênero no registro civil por

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FC606325 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que significa Estado laico no Brasil?

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FC606333 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a exigência de depósito prévio para discutir crédito tribut

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FC606335 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O ajuizamento do mandado de segurança interrompe o prazo prescricional da pretensão que será e

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FC606352 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a extensão da competência municipal sobre torres e antenas de telecomunicações?

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FC606375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando uma lei municipal de iniciativa de vereadores sobre combate à alienação parental é cons

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FC606422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é a prerrogativa de requisição segundo o STF?

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FC606454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A usurpação da prerrogativa de iniciativa configura inconstitucionalidade formal ou material,

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FC606470 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O controle concentrado de constitucionalidade é cabível para impugnar lei municipal por incomp

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FC606491 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como as comissões da Assembleia Legislativa são instituídas, como é definida sua representação e elas podem convocar

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FC606492 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quem pode propor emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul?

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FC606493 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Como a Constituição do RS prevê a participação do consumidor na política de consumo?

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FC606494 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, responda: Quais princípios devem nortear as políticas de assistência social do Estado?

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FC606501 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais órgãos compõem o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina?

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FC606502 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Com que frequência o Defensor Público-Geral deve comparecer à Assembleia Legislativa para prestar contas e relatar as a

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FC606514 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o percentual mínimo do eleitorado exigido para iniciar proposta de emenda à Lei Orgânica de Tangará da Serra?

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FC606528 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que competências a Lei Orgânica atribui à Mesa da Câmara Municipal?

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FC606529 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência administrativa do Presidente da Câmara Municipal?

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FC606533 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o alcance da inviolabilidade do vereador?

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FC606534 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a finalidade e os poderes essenciais da Comissão Representativa da Câmara durante o recesso?

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