FC786532 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC786533 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Ao concluir o relatório, que medida o relator deve adotar p
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando há necessidade de esclarecimento de matéria fática o
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em caso de insuficiência de informações, que medida o relat
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando for necessário esclarecer fatos, que providência env
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: A quais órgãos judiciais o relator pode solicitar informaçõ
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a realização das informações, perícias
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual quórum é exigido para a concessão da medida cautelar f
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quem deve ser ouvido antes da concessão da medida cautelar
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para que os órgãos ou autoridades ouvidos se
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quem o relator pode ouvir quando julgar indispensável?
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para que o Advogado‑Geral da União e o Procu
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quem tem direito à sustentação oral no julgamento do pedido
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Como são definidas as regras para a sustentação oral no jul
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em que hipótese o Tribunal pode deferir a medida cautelar s
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual período é exceção à exigência de audiência prévia e do
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Onde deve ser publicada a parte dispositiva da decisão quan
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a publicação da parte dispositiva após
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que providência o Tribunal deve adotar junto à autoridade d
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que parâmetro procedimental deve ser observado pelo Tribuna
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o alcance da eficácia da medida cautelar em relação
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o efeito temporal padrão atribuído à medida cautelar
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando a medida cautelar pode receber eficácia retroativa?
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