FC786556 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC786557 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em que hipótese o relator pode submeter o processo diretame
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quais critérios autorizam o relator a submeter o processo d
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a prestação das informações no procedim
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a manifestação do Advogado-Geral da Uni
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a manifestação do Procurador-Geral da R
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Como devem ocorrer, em relação uma à outra, as manifestaçõe
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: O que o Tribunal pode fazer quando o processo é submetido d
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Os legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidad
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Os legitimados a propor ação declaratória de constitucional
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que tipo de omissão a petição deve indicar?
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: O que a petição deve especificar em relação ao pedido formu
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em quantas vias deve ser apresentada a petição inicial?
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando a petição inicial deve ser acompanhada de instrument
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que documentos devem acompanhar a petição inicial para comp
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando a petição inicial pode ser liminarmente indeferida p
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando a petição inicial pode ser liminarmente indeferida p
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quando a petição inicial pode ser liminarmente indeferida p
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quem pode liminarmente indeferir a petição inicial nas hipó
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual recurso é cabível contra a decisão que indeferir a pet
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: É admitida a desistência da parte autora em ação direta de
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quais normas procedimentais são aplicadas subsidiariamente
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Quem pode manifestar-se por escrito sobre o objeto da ação
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