FC275127 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é o momento consumativo do roubo e do latrocínio?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC275128 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A causa majorante aplicável a crime contra entidade de direito público alcança autarquias previdenciárias?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275129 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais os requisitos para reconhecimento do furto privilegiado segundo a jurisprudência dos tribunais superiores?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275130 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que situação a emissão de cheque pré-datado ou dada como garantia é penalmente atípica?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275131 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual a exigência jurisprudencial para a cumulação de majorantes em roubo?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275132 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual a natureza jurídica do privilégio do furto e quais requisitos objetivos o configuram?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275133 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A agravante por prevalecer-se de relação de coabitação e a causa de aumento por ascendência podem ser cumuladas na dosimetria penal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275134 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Exige‑se, para configurar o crime de assédio sexual, que o agente se prevaleça de superioridade ou ascendência sobre a vítima?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275135 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando uma agravante genérica e uma causa de aumento decorrem da mesma relação de autoridade, é admissível sua cumulação?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275136 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A incapacidade momentânea de resistir, independentemente da causa, pode ensejar a aplicação da pena do estupro de vulnerável?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275137 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: Atribuir falsa identidade perante autoridade policial, mesmo sob alegação de legítima defesa, é típico?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC275138 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: A alegação de excludente de ilicitude afasta a tipicidade de conduta contra a fé pública?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275139 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: Quando se aplica o princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275140 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: Quando a importação clandestina de medicamentos admite aplicação do princípio da insignificância?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC275141 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A introdução de componente ou acessório de aparelho de comunicação em estabelecimento prisional está tipificada como crime abrangido
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275142 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A coação no curso do processo pode ocorrer por ameaças anteriores à instauração formal e qual elemento é essencial?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC275143 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar a denunciação caluniosa?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275144 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual tribunal conhece habeas corpus em favor de membro do Congresso Nacional acusado de crime comum praticado durante o mandato?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275145 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o efeito jurídico da transnacionalidade em organização criminosa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275146 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A prática de novo crime doloso durante a execução autoriza regressão de regime per saltum?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275147 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual a restrição quanto à visita íntima ou conjugal para o preso condenado por crime praticado contra a mulher por razão da condição
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275148 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como se qualifica penalmente a obtenção de financiamento mediante fraude perante instituição financeira?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275149 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A vigilância eletrônica ou a presença de segurança, isoladamente, tornam impossível o crime de furto?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275150 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A vontade da vítima afasta a ilicitude em relação sexual com pessoa menor de 14 anos?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →