FC353806 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que é tipicidade na teoria do crime?
FCC · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC353807 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Quando o resultado do tipo penal pode se limitar ao perigo em vez da lesão?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Como a teoria do tipo avaliado e a teoria da identidade relacionam tipicidade e antijuridicidade?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Quando a tipicidade é considerada indireta?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Como se classifica quanto ao resultado o crime que exige apenas ação ou omissão sem resultado naturalístico?
FCC · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Em quais tipos de crimes o resultado naturalístico é dispensável para a consumação?
FCC · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que é tipicidade penal?
FCC · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Em quais espécies penais o resultado é prescindível para a consumação?
FCC · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que caracteriza um elemento normativo no tipo penal?
FCC · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Quando um tipo penal é considerado anormal?
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC353816 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que caracteriza os tipos misto, permissivo e aberto no Direito Penal?
FCC · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais são as ideias e princípios centrais da Escola Clássica do Direito Penal?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355942 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quem sistematizou o princípio que estabelece que somente a lei prévia pode definir crimes e cominar penas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355943 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a função precípua do Direito Penal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355944 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quem elaborou o anteprojeto que serviu de base para o Código Penal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355945 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quais são as formas do elemento subjetivo do tipo penal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355946 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual o pressuposto antropológico e a finalidade da pena na escola clássica?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355947 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilização penal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355948 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual a finalidade da pena na teoria absoluta e que princípio ela introduziu no Direito Penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355949 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Quem é o criador do sistema finalista no direito penal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355950 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é o objeto primário do Direito Penal segundo o funcionalismo sistêmico?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355951 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual o critério do funcionalismo para legitimar a intervenção penal?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355952 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: O que exige o princípio da legalidade estrita no direito penal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355953 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios da Legalidade e Anterioridade Penal e Demais Princípios Decorrentes (art. 1º do CP), responda: Uma Medida Provisória pode criar crimes ou aplicar lei penal mais gravosa a fatos anteriores?
VUNESP · 2022
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