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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: A absolvição ou condenação no exterior impede a aplicação da lei penal brasileira nas hipóteses de extraterritorialidade incondicionada?

VUNESP · 2016

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FC356027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira alcança crimes praticados no exterior por obrigação internacional?

VUNESP · 2015

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FC356028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Uma lei temporária ou excepcional aplicada ao fato enquanto vigorou continua a produzir efeitos após seu término?

VUNESP · 2015

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FC356029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica sem condições suplementares a crime praticado no exterior?

VUNESP · 2015

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FC356030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como se computa o tempo de pena cumprida no exterior em caso de condenações pelo mesmo fato?

VUNESP · 2023

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FC356031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Como se computa a pena no Brasil quando já foi cumprida pena no exterior pela mesma infração e as penas são da mesma espécie?

VUNESP · 2021

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FC356032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Quando a pena cumprida no estrangeiro é computada na pena brasileira?

VUNESP · 2018

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FC356033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: O que ocorre com a pena brasileira quando já foi cumprida pena no exterior pelo mesmo crime, se as penas são diversas ou idênticas?

VUNESP · 2016

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FC356034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceito de Crime, responda: Quando, segundo a teoria funcionalista da culpabilidade, a pena não deve ser aplicada?

VUNESP · 2018

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FC356035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Elementos do Fato Típico, responda: Como deve ser apreciada a relação de causalidade no direito penal?

VUNESP · 2019

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FC356036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quais são os elementos da omissão imprópria?

VUNESP · 2025

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FC356037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quais os requisitos para omissão imprópria por responsabilidade assumida?

VUNESP · 2024

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FC356038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza o crime omissivo impróprio como crime de resultado naturalístico?

VUNESP · 2022

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FC356039 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza a omissão imprópria?

VUNESP · 2022

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FC356040 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quando a omissão é penalmente relevante?

VUNESP · 2019

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FC356041 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Quando a omissão imprópria tem relevância penal?

VUNESP · 2016

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FC356042 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que se considera causa do resultado penal?

VUNESP · 2015

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FC356043 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o dolo eventual?

VUNESP · 2023

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FC356044 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Em crime culposo, considera-se o fato praticado em que momento?

VUNESP · 2022

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FC356045 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o crime doloso?

VUNESP · 2021

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FC356046 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quando ocorre a concorrência de culpas e como se atribui a responsabilidade penal?

VUNESP · 2021

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FC356047 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Como se distinguem culpa consciente e dolo eventual quanto à previsão do resultado e à vontade do agente?

VUNESP · 2018

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FC356048 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual o requisito subjetivo exigido, em regra, para que haja punibilidade do fato típico?

VUNESP · 2016

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FC356049 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o dolo eventual?

VUNESP · 2015

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