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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356050 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual a consequência penal quando, por erro plenamente justificado, o agente supõe fato que tornaria a ação legítima?

VUNESP · 2023

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FC356051 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo e à possibilidade de punição por culpa?

VUNESP · 2021

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FC356052 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual o efeito do erro sobre a ilicitude evitável na pena?

VUNESP · 2016

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FC356053 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Qual o elemento do tipo penal de discriminação por motivo de deficiência?

VUNESP · 2025

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FC356054 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que é causalidade em teoria do crime?

VUNESP · 2021

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FC356055 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O que é tipicidade na teoria do crime?

VUNESP · 2019

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FC356056 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Qual é a função da tipicidade conglobante?

VUNESP · 2015

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FC356057 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: O que é nexo de causalidade?

VUNESP · 2022

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FC356058 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Quando, segundo a teoria da imputação objetiva, um resultado é objetivamente imputável ao agente?

VUNESP · 2015

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FC356059 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente sobre a imputação?

VUNESP · 2021

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FC356060 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O que caracteriza o crime impossível por absoluta impropriedade do objeto?

VUNESP · 2024

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FC356061 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o meio empregado torna a consumação objetivamente impossível?

VUNESP · 2022

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FC356062 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Em que hipóteses se configura o crime impossível?

VUNESP · 2018

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FC356063 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O que caracteriza o crime impossível na tentativa?

VUNESP · 2015

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FC356064 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: O que exige o arrependimento eficaz para afastar a punição pelo crime consumado?

VUNESP · 2024

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FC356065 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o instituto quando a interrupção da execução é voluntária e eficaz, limitando a responsabilização aos atos já praticados?

VUNESP · 2023

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FC356066 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico quando o agente voluntariamente impede que o resultado se produza?

VUNESP · 2022

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FC356067 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o requisito essencial do arrependimento eficaz para excluir a punibilidade pelo resultado?

VUNESP · 2019

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FC356068 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual requisito essencial para caracterizar o arrependimento eficaz?

VUNESP · 2016

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FC356069 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual a característica essencial da tentativa?

VUNESP · 2024

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FC356070 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando o crime se considera consumado?

VUNESP · 2023

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FC356071 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa e como ela é punida?

VUNESP · 2023

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FC356072 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa perfeita?

VUNESP · 2022

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FC356073 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa incruenta?

VUNESP · 2022

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