FC356074 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Como se pune a tentativa em relação à pena do crime consumado?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356075 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual critério o juiz deve considerar para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356076 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual figura do iter criminis ocorre quando o agente inicia a execução e o resultado não se produz por circunstâncias alheias à
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual é a regra de redução da pena na tentativa e quais são seus limites?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356078 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que configura a tentativa no Direito Penal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356079 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa e como ela é punida, salvo disposição em contrário?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356080 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que é a causa para imputar o resultado penal.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356081 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Quando se considera consumado o crime?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Admite-se tentativa nos crimes de atentado ou de empreendimento?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356083 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Qual é a regra geral sobre a pena aplicável à tentativa, salvo disposição em contrário?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356084 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos e o efeito jurídico do arrependimento posterior?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356085 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356086 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356087 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos para aplicação do arrependimento posterior?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356088 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais os requisitos do arrependimento posterior e qual é seu efeito na pena?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356089 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356090 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Qual condição do crime é essencial para configurar o arrependimento posterior?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356091 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356092 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356093 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356094 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quando deve ocorrer a reparação para configurar o arrependimento posterior?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356095 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que caracteriza a exclusão da ilicitude no exercício regular do direito?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356096 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356097 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que ocorre quando o agente ultrapassa os limites da legítima defesa ou do estado de necessidade?
VUNESP · 2022
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