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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356098 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Que excludentes de ilicitude autorizam condutas em cumprimento de dever legal e para salvar a gestante?

VUNESP · 2021

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FC356099 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Qual teoria o Código Penal adota sobre o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?

VUNESP · 2019

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FC356100 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais requisitos do consentimento que excluem a ilicitude ao acessar dispositivos e contas alheias?

VUNESP · 2019

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FC356101 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que pressupõe o reconhecimento da legítima defesa?

VUNESP · 2018

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FC356102 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quando o estado de necessidade exclui a ilicitude?

VUNESP · 2018

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FC356103 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O erro quanto à pessoa afasta a pena?

VUNESP · 2018

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FC356104 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Qual a consequência penal da coação moral irresistível e da coação moral resistível?

VUNESP · 2018

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FC356105 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Qual é a consequência jurídica quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado?

VUNESP · 2023

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FC356106 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quem não pode alegar estado de necessidade e quais são os requisitos da legítima defesa?

VUNESP · 2021

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FC356107 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são as causas gerais de exclusão da ilicitude?

VUNESP · 2021

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FC356108 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade?

VUNESP · 2015

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FC356109 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade?

VUNESP · 2015

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FC356110 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?

VUNESP · 2023

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FC356111 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Como se classifica o excesso na legítima defesa segundo o elemento subjetivo?

VUNESP · 2022

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FC356112 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?

VUNESP · 2022

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FC356113 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Por que a legítima defesa recíproca é considerada inexistente pela doutrina?

VUNESP · 2019

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FC356114 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: A legítima defesa se afasta quando a agressão é justa?

VUNESP · 2015

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FC356115 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual requisito essencial para que o estrito cumprimento de dever legal afaste a ilicitude?

VUNESP · 2025

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FC356116 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual é o requisito essencial para que o estrito cumprimento do dever legal afaste a ilicitude?

VUNESP · 2022

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FC356117 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estrito Cumprimento do Dever Legal (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual é o efeito penal do ato em estrito cumprimento do dever legal?

VUNESP · 2022

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FC356118 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que significa dizer que a culpabilidade é normativa no finalismo?

VUNESP · 2022

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FC356119 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual o efeito da embriaguez voluntária sobre a imputabilidade penal?

VUNESP · 2025

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FC356120 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez configura circunstância agravante?

VUNESP · 2023

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FC356121 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez admite redução ou isenção de pena?

VUNESP · 2023

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