Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356122 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que ocorre penalmente quando há completa incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC356123 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez preordenada afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356124 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A partir de que idade a pessoa é penalmente imputável?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356125 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356126 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais condições do desenvolvimento mental autorizam a inimputabilidade por incapacidade de entender o caráter ilícito ou de se determinar?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356127 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual a consequência penal da embriaguez involuntária que reduz a capacidade de entender ou de se determinar?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356128 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: [Qual o momento relevante para aferir a maioridade penal?]

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356129 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Emoção, paixão ou embriaguez voluntária afastam a imputabilidade penal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC356130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a incapacidade mental isenta o agente de pena?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC356131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o agente, por perturbação ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não é inteiramente capaz de compreend

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356132 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando o Direito Penal admite responsabilização excepcional por embriaguez?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária ou culposa afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356135 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que é imputabilidade penal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC356136 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando nasce o dever de agir que torna a omissão penalmente relevante?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC356139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a imputabilidade penal é excluída?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual é a consequência penal da imputabilidade parcialmente comprometida por perturbação ou desenvolvimento mental?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356141 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Qual instituto se aplica quando o agente é totalmente incapaz de entender a ilicitude ou de se determinar segundo esse entendimento por doença ou d

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356142 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais são os elementos da culpabilidade e o que é imputabilidade?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC356143 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a consequência jurídico-penal do erro sobre a ilicitude quando é inevitável

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O desconhecimento da lei é escusável e quando o erro sobre a ilicitude afasta ou

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC356145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual o efeito do erro sobre a pessoa na tipicidade e nas qualificadoras?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →