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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a consequência do desconhecimento da lei e a diferença jurídica entre erro s

VUNESP · 2019

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FC356147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual o requisito para que o erro justificante configure discriminante putativa?

VUNESP · 2018

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FC356148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que é o estado de necessidade putativo?

VUNESP · 2015

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FC356149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quando a obediência a ordem de superior exclui a culpabilidade?

VUNESP · 2023

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FC356150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: O que afasta a punibilidade do subordinado que cumpre ordem não manifestamente ilegal?

VUNESP · 2018

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FC356151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual a consequência penal da coação irresistível ou da obediência hierárquica estrita?

VUNESP · 2015

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FC356152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual requisito essencial para que a obediência hierárquica afaste a culpabilidade?

VUNESP · 2015

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FC356153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Instigar, planejar e dirigir a ação sem executar materialmente o crime configura coautoria ou mera participação?

VUNESP · 2025

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FC356154 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando o mandante responde pelo crime autônomo praticado pelo executor?

VUNESP · 2024

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FC356155 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias pessoais se comunicam entre os partícipes?

VUNESP · 2023

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FC356156 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Que medida o juiz pode aplicar quando a participação for de menor importância?

VUNESP · 2023

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FC356157 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a consequência penal se o agente quis participar de crime menos grave e se sua participação for de menor importância?

VUNESP · 2023

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FC356158 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as penas são aplicadas cumulativamente no concurso formal doloso?

VUNESP · 2022

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FC356159 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando ajuste, determinação, instigação ou auxílio são impuníveis?

VUNESP · 2022

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FC356160 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam entre os agentes?

VUNESP · 2022

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FC356161 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio são puníveis?

VUNESP · 2020

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FC356162 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que ocorre quando um partícipe quis apenas o crime menos grave, sem unidade de desígnios quanto ao resultado mais grave?

VUNESP · 2019

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FC356163 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se determina a pena de cada participante no concurso de pessoas?

VUNESP · 2019

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FC356164 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se ajusta a pena entre participantes no concurso de pessoas?

VUNESP · 2018

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FC356165 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se entre os concorrentes? Quando há exceção?

VUNESP · 2018

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FC356166 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O juiz pode reduzir a pena do agente cuja participação foi de menor importância?

VUNESP · 2018

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FC356167 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que exige a identidade de crime no concurso de pessoas?

VUNESP · 2018

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FC356168 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as circunstâncias e condições pessoais de um agente se comunicam aos demais concorrentes?

VUNESP · 2017

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FC356169 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Em que hipótese a pena é agravada para quem instiga ou determina outra pessoa a cometer o crime?

VUNESP · 2016

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