FC356170 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais são as modalidades de participação e como distinguir coautor de partícipe?
VUNESP · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356171 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual o critério para fixação da pena do agente que concorre para um crime?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza o crime comissivo por omissão?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em quais regimes pode iniciar o cumprimento de pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356174 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime para condenado por crime contra a Administração Pública está condicionada a qu
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356175 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual é o caráter predominante das sanções substitutivas à pena privativa de liberdade?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O trabalho do preso deve ser sempre remunerado e garantir benefícios da Previdência Social?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356177 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: A progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública está condicionada a quê?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: No regime fechado, o trabalho externo é permitido em quais atividades?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Além do tempo e do comportamento, a que requisito a progressão de regime para condenado por crime con
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356180 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais critérios devem ser considerados para determinar o regime inicial de cumprimento da pena?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356181 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Qual espécie de pena restritiva de direitos impõe ao condenado a obrigação de pagar quantia em dinheiro a destinatários dete
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356182 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Em crimes contra a administração pública, a progressão de regime depende de que requisito?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356183 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que é a prestação pecuniária e qual sua finalidade?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356184 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que caracteriza a prestação de serviços à comunidade como pena restritiva de direitos?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356185 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Nos crimes culposos, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por pena restritiva de direitos independentemente da
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356186 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O que ocorre com a pena restritiva de direitos em caso de descumprimento injustificado?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356187 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais são os requisitos objetivos para substituir pena privativa de liberdade por restritivas de direitos?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356188 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: A reincidência dolosa impede sempre a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356189 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em concurso de causas de aumento da pena, o juiz pode aplicar apenas a majorante que mais a eleva?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O desconhecimento da lei exclui a culpabilidade ou atua apenas como atenuante na fixação da pena?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como se aproveitam duas qualificadoras no homicídio para fins de dosimetria?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual a natureza jurídica do desconhecimento da lei na fixação da pena?
VUNESP · 2019
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