FC356194 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Pode-se utilizar inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base?
VUNESP · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356195 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual é a redução da pena na tentativa e quais coeficientes remanescentes se aplicam?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356196 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que fase do cálculo trifásico da pena incide a menoridade relativa como circunstância atenuante?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356197 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quais são os requisitos do crime continuado?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356198 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual instituto protege o réu quando o concurso formal gera pena mais gravosa que o concurso material?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356199 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual é o marco temporal para aplicação de lei penal mais grave na continuidade delitiva?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356200 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: O que caracteriza o cúmulo formal e quando ele se aplica?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356201 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal e o concurso material?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356202 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Penas restritivas de direitos podem ser cumpridas simultaneamente?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356203 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando as penas são aplicadas cumulativamente no concurso formal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356204 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual é a regra do concurso material benéfico em relação à pena do concurso formal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356205 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual elemento distingue o concurso formal impróprio?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356206 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Como se fixa a pena no crime continuado comum e qual a amplitude do aumento?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356207 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Em concurso formal, quando as penas são aplicadas cumulativamente?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356208 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: O que é concurso material e como se aplicam as penas?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356209 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual é o nome do instituto em que uma única ação ou omissão realiza pluralidade de crimes?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356210 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: O que compreende o patrimônio do condenado para fins de perda?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356211 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando se impõe a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo como efeito da condenação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356212 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quais condições cumulativas autorizam a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356213 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Qual condição de pena acarreta perda do cargo para Procurador do Município?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356214 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual o limite de duração da medida de segurança substitutiva quando se reconhece inimputabilidade superveniente durante a exe
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356215 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual o efeito principal da reabilitação e quando ela pode ser requerida?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356216 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: A desinternação do inimputável é plena ou condicional e em que hipótese será restabelecida?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356217 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Em que prazo pode ser revogada a desinternação por cessação da periculosidade?
VUNESP · 2018
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