FC356626 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que elemento subjetivo afasta a tipicidade do peculato e que efeitos têm a boa-fé e a devolução imediata?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC356627 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a conduta do funcionário público configura peculato culposo?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356628 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O peculato admite concurso de pessoas? Qual o requisito para o particular responder?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356629 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Em qual modalidade de peculato a reparação do dano anterior ao trânsito em julgado extingue a punibilidade?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356630 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que significa que um crime contra a administração é "próprio" quanto ao sujeito ativo?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito do ressarcimento integral feito pelo agente em peculato culposo antes da sentença irrecorrível?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356632 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo do peculato na hipótese de posse funcional dos valores?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356633 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356634 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356635 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Que conduta em sistema de informações praticada por funcionário autorizado configura o crime?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356636 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a tipicidade do crime de inserção de dados falsos em sistema da Administração Púb
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356637 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313 B do CP), responda: Qual é o aumento de pena quando a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações resul
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356638 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O que caracteriza o emprego irregular de verbas ou rendas públicas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356639 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O emprego irregular de verbas públicas depende de prova de prejuízo à Administração Pública?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356640 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: Qual é o elemento central que caracteriza o emprego irregular de verbas públicas?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC356641 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O crime de emprego irregular de verbas públicas exige enriquecimento ilícito do agente?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356642 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de emprego irregular de verbas públicas?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356643 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O crime de excesso de exação admite modalidade culposa?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC356644 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a concussão praticada por agente público?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356645 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual a diferença quanto à consumação entre concussão e excesso de exação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356646 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando ocorre o excesso de exação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356647 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o núcleo típico do crime de excesso de exação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356648 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação por agente público?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356649 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual conduta qualifica o excesso de exação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →