FC356650 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação qualificado praticado por funcionário público?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356651 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da concussão e quando ela se consuma?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada do excesso de exação?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual crime é praticado pelo funcionário público que exige, em razão da função, vantagem indevida?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o núcleo da concussão e quando a exigência fora do turno é típica?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por agente público?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando a concussão se consuma?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o núcleo do tipo penal da concussão?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do excesso de exação?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do excesso de exação?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação por funcionário público?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais elementos configuram concussão?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por funcionário público?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando ocorre o crime de excesso de exação na cobrança de tributo ou contribuição?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da concussão?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a concussão praticada por agente público?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual elemento qualifica a corrupção passiva como privilegiada?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Que conduta do funcionário público configura corrupção passiva?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual é o tipo penal aplicável quando funcionário público retarda ato de ofício cedendo a pedido ou influência de outrem?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva praticada por funcionário público?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual é a figura penal que reduz a pena quando o funcionário público, cedendo a pedido ou influência, pratica, omite ou retarda ato de ofício com infração d
VUNESP · 2022
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