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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356674 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual é o crime cometido quando um funcionário público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão do cargo?

VUNESP · 2019

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FC356675 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual ato consuma a corrupção passiva mesmo sem a entrega da vantagem?

VUNESP · 2018

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FC356676 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual a pena aplicável à corrupção passiva?

VUNESP · 2018

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FC356677 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva privilegiada por omissão?

VUNESP · 2018

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FC356678 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza corrupção passiva praticada por funcionário público?

VUNESP · 2017

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FC356679 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário público, em razão da função, solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida?

VUNESP · 2016

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FC356680 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Solicitar vantagem indevida antes da posse em razão da função configura crime?

VUNESP · 2016

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FC356681 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da corrupção passiva?

VUNESP · 2015

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FC356682 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP), responda: Qual qualidade especial exige o tipo penal de facilitação de contrabando ou descaminho?

VUNESP · 2023

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FC356683 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo da prevaricação?

VUNESP · 2023

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FC356684 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido na prevaricação?

VUNESP · 2023

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FC356685 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: A prevaricação admite modalidade culposa?

VUNESP · 2021

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FC356686 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo essencial da prevaricação?

VUNESP · 2020

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FC356687 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: O que caracteriza a prevaricação?

VUNESP · 2019

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FC356688 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual o dolo exigido na prevaricação?

VUNESP · 2019

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FC356689 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: O que é prevaricação por omissão praticada por agente público?

VUNESP · 2016

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FC356690 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: O que é condescendência criminosa praticada por funcionário público?

VUNESP · 2024

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FC356691 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da condescendência criminosa?

VUNESP · 2023

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FC356692 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da condescendência criminosa?

VUNESP · 2023

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FC356693 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de condescendência criminosa?

VUNESP · 2021

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FC356694 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da condescendência criminosa?

VUNESP · 2020

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FC356695 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da condescendência criminosa?

VUNESP · 2019

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FC356696 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: O que caracteriza a condescendência criminosa praticada por funcionário público?

VUNESP · 2019

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FC356697 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Que omissão específica e que elemento subjetivo caracterizam a condescendência criminosa?

VUNESP · 2019

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