FC356698 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo da condescendência criminosa?
VUNESP · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356699 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que configura advocacia administrativa?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Qual é o elemento central da advocacia administrativa praticada por funcionário público?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a advocacia administrativa praticada por funcionário público?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: A legitimidade do interesse afasta a tipicidade da advocacia administrativa praticada por funcionário público?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Qual elemento qualifica a advocacia administrativa?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Qual é a conduta típica da advocacia administrativa praticada por funcionário público?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da advocacia administrativa?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: Que conduta configura advocacia administrativa por funcionário público?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que caracteriza a advocacia administrativa praticada por servidor público?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356708 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violência Arbitrária (art. 322 do CP), responda: Como se qualifica penalmente quem exerce atividade pública por meio de entidade privada e pratica violência a pretexto de função?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Quando o abandono de função é qualificado?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356710 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Quando se consuma o crime de abandono de função?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Quais qualificadoras específicas aumentam a pena do abandono de função?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356712 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: O abandono de cargo público é norma penal em branco e exige resultado para sua consumação?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Qual a qualidade do agente exigida para configurar o crime de abandono de função?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356714 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Que conduta e que objeto caracterizam a violação de sigilo funcional praticada por servidor público?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356715 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Quando a violação de sigilo funcional é qualificada?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356716 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Que conduta caracteriza violação de sigilo funcional por funcionário público?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356717 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP), responda: Qual a pena aplicável ao servidor que devassa o sigilo de proposta de concorrência pública?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356718 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP), responda: Quando a omissão ou retardamento de ato de servidor por pedido ou i
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC356719 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Usurpação de Função Pública (art. 328 do CP), responda: Quando a usurpação de função pública é qualificada?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356720 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: A pena do crime de resistência absorve a violência que constitua crime autônomo?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC356721 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência?
VUNESP · 2022
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