FC56130 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Quando a concausa superveniente relativamente independente exclui o nexo causal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC56131 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza a extorsão por restrição da liberdade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56133 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a característica do crime de corrupção ativa quanto ao oferecimento de vantagem indevida?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56134 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual crime se configura quando uma amputação decorre de erro profissional e como deve ser julgada a conduta?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Atos infracionais podem ser considerados antecedentes criminais ou para caracterizar reincidência penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Em que situações a instigação ao suicídio acarreta responsabilização por lesão corporal gravíssima?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária no Direito Penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56584 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o prazo prescricional para homicídio simples e como se altera se o agente tinha menos de 21 anos à época do fato?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é a função do castigo disciplinar segundo Foucault?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Quais são os requisitos para a concessão da suspensão condicional da pena?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: O que caracteriza o erro de tipo inescusável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56738 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: A reparação do dano realizada antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade nos casos de peculato culposo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56741 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: Qual é o efeito da desproporção entre o preço pago e o valor de mercado na receptação?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Quais são os três elementos que caracterizam a conduta?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza o roubo consumado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56895 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza o furto qualificado mediante fraude?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56896 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que é necessário provar para responsabilização penal por omissão com resultado danoso?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual exigência fundamental do princípio da culpabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64818 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que configura a desistência voluntária em um crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64819 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Que diminuição legal da pena se aplica ao crime tentado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64820 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual regime inicial e alternativa aplicável à reclusão de 3 anos com reincidência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64821 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando começa a correr o prazo de prescrição em crimes contra a dignidade sexual envolvendo criança ou adolescente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64865 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o princípio que proíbe a imposição de sanções penais sem uma previsão legal anterior?
FGV · 2024
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