FC571093 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A inimputabilidade penal de menores de 18 anos impede qualquer responsabilização ou aplicação de sanções?
CEV UECE · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC571094 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual critério é adotado pelo direito penal brasileiro para avaliar a inimputabilidade?
CEV UECE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez exclui a imputabilidade penal?
CEV UECE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que hipóteses a embriaguez gera isenção de pena?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual causa excludente de culpabilidade ocorre quando uma ameaça torna impossível a resistência?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571098 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que teoria o concurso de pessoas adota e quando há exceção?
CEV UECE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio tornam-se puníveis?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade deve começar em regime fechado?
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC571101 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o nome do instituto que desconta o tempo de prisão provisória da pena a cumprir?
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC571102 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a pena privativa de liberdade e onde deve ser cumprida?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571103 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Que direitos o preso conserva e que dever isso impõe às autoridades?
CEV UECE · 2003
Ler resposta e comentário →FC571104 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Após fixar a pena-base, qual a ordem obrigatória de consideração pelo juiz?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Em que situações a vítima não pode exercer o direito de queixa?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571106 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem é o sujeito ativo na ação penal pública?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571107 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando cabe ação pública no crime complexo que incorpora outros fatos criminosos como elementos ou circunstâncias?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571108 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando os prazos prescricionais são reduzidos e quando são aumentados?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O emprego de veneno qualifica automaticamente o homicídio?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571110 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a natureza do infanticídio, quando se consuma e se admite tentativa?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571111 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se qualifica o crime quando há dolo na lesão inicial e culpa no resultado fatal?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando alterações funcionais ou emocionais configuram lesão corporal?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571113 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em debate acalorado com ofensas mútuas, o juiz pode deixar de aplicar pena por injúria?
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC571114 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a exceção da verdade é admitida no crime de difamação?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571115 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a injúria ou a difamação deixam de ser puníveis e quando o querelado fica isento de pena?
CEV UECE · 2003
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a exceção da verdade é admitida no crime de difamação?
CEV UECE · 2002
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