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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571117 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando as penas aplicam-se cumulativamente e em dobro no crime de constrangimento ilegal?

CEV UECE · 2006

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FC571118 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a diferença de finalidade entre ameaça e constrangimento ilegal?

CEV UECE · 2003

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FC571119 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a natureza jurídica do crime de sequestro e cárcere privado e ele admite tentativa?

CEV UECE · 2002

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FC571120 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime tutela a inviolabilidade do domicílio e protege a liberdade individual e a privacidade doméstica?

CEV UECE · 2025

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FC571121 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais crimes protegem a inviolabilidade do lar e das comunicações privadas?

CEV UECE · 2022

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FC571122 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais delitos são crimes contra a pessoa?

CEV UECE · 2025

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FC571123 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime ocorre ao subtrair coisa móvel alheia para outrem mediante grave ameaça?

CEV UECE · 2006

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FC571124 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Que crime consiste em obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou outro meio fraudulento?

CEV UECE · 2025

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FC571125 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta coisa sabidamente produto de crime?

CEV UECE · 2022

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FC571126 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo e seu momento na apropriação indébita?

CEV UECE · 2006

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FC571127 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a pena quando o furto é praticado por mais de uma pessoa?

CEV UECE · 2002

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FC571128 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Qual crime é praticado ao casar-se com pessoa já casada, sabendo desse impedimento?

CEV UECE · 2006

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FC571129 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é a consequência na pena quando do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave?

CEV UECE · 2014

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FC571130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual crime contra a incolumidade pública envolve anunciar curas por meio secreto ou infalível?

CEV UECE · 2025

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FC571131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais condutas integram os crimes contra a paz pública?

CEV UECE · 2025

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FC571132 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a que tipo de documento para fins de falsidade documental?

CEV UECE · 2014

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FC571133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual a qualificação penal de quem insere declaração falsa em documento público com o fim de prejudicar direito?

CEV UECE · 2006

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FC571134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a natureza típica da falsidade de atestado médico?

CEV UECE · 2016

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FC571135 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando dirigente de entidade se apropria de verba recebida para pagar associados?

CEV UECE · 2002

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FC571136 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir, em razão da função, vantagem indevida para si ou para outrem?

CEV UECE · 2025

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FC571137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que crime é praticado pelo servidor público que exige, em razão da função, vantagem indevida?

CEV UECE · 2006

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FC571138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se chama o crime cometido por funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber

CEV UECE · 2002

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FC571139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime caracteriza a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida para si ou para outrem, mesmo fora da fu

CEV UECE · 2002

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FC571140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando configura corrupção passiva praticada por agente em destaque em empresa concessionária de serviço público?

CEV UECE · 2002

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