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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC571141 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o funcionário público que, por indulgência, omite responsabilizar subordinado ou não comunica o fato à a

CEV UECE · 2022

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FC571142 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário patrocina interesse privado perante a administração valendo-se de sua qualidade fu

CEV UECE · 2011

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FC571143 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes contra a Administração Pública exigem a qualidade de funcionário público?

CEV UECE · 2025

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FC571144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas configuram crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral?

CEV UECE · 2025

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FC571145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em que consiste o delito de descaminho?

CEV UECE · 2002

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FC571146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a denunciação caluniosa?

CEV UECE · 2002

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FC571147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento subjetivo do falso testemunho e o que ele exige?

CEV UECE · 2002

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FC571148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando ocorre o crime de excesso de exação?

CEV UECE · 2014

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FC571149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Empregados de empresa prestadora de serviço que executam atividade típica da Administração Pública são equiparados, para f

CEV UECE · 2008

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FC571150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do excesso de exação?

CEV UECE · 2006

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FC571151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta caracteriza peculato praticado por funcionário público?

CEV UECE · 2003

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FC571152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Contra que bem jurídico se dirige a sabotagem?

CEV UECE · 2022

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FC571153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando se configura o latrocínio consumado diante de morte ocorrida na prática de roubo sem consumação da subtração?

CEV UECE · 2006

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FC571154 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando se consuma o crime de extorsão?

CEV UECE · 2002

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FC582646 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da omissão imprópria?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582647 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Dolo e culpa são integrantes de que elemento do crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582648 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura o dolo direto de segundo grau?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582649 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre com o dolo no erro de tipo essencial sobre elementar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582650 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a natureza e a regra de imputação penal dos atos preparatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582651 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se admite estado de necessidade que exclui a ilicitude?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582652 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre se o agente ultrapassa os limites do exercício regular de um direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582653 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico da coação moral irresistível sobre a culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582654 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o tipo de concurso quando, por uma única ação com desígnios autônomos, são praticados dois crimes distintos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582655 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda do cargo público por condenação criminal é automática?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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