FC607431 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do delito de intimidação sistemática?
CEFETBAHIA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC607432 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a configuração e quais os efeitos penais do transporte internacional por fraude com finalidade de submetê‑la a trabalho em condições
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a consequência penal do furto praticado durante o repouso noturno?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a morte durante a subtração de um bem constitui latrocínio?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a pena do roubo aumenta de 2/3?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se configura o latrocínio consumado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a pena aplicável ao sequestro para obtenção de resgate quando a vítima permanece em cativeiro por mais de 24 horas?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP), responda: O que configura esbulho possessório?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a representação é dispensada no crime de estelionato, tornando a ação penal pública incondicionada?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o estelionato digital?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém, por ardil e dolo, obtém vantagem de pessoa idosa e qual a natureza da ação penal?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se configura a continuidade delitiva e qual a consequência para a pena?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o requisito processual para a decretação da perda por confisco alargado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando o juiz pode aplicar apenas a pena de multa no crime de apropriação de coisa alheia móvel?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: O que caracteriza o art. 203 como norma penal em branco?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando alguém, por meio de fraude, obtém consentimento para praticar ato libidinoso?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O crime de assédio sexual com pena máxima de dois anos pode ser processado nos Juizados Especiais Criminais e sujeitar-se à trans
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O consentimento, a experiência sexual anterior ou o vínculo afetivo afastam a tipicidade do crime de estupro de vulnerável?
CEFETBAHIA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: A falsificação de produto destinado a fins terapêuticos é crime comum ou próprio, e formal ou material?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que caracteriza a associação criminosa e qual sua pena?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que configura o crime de moeda falsa?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas envolvendo moeda e títulos ao portador configuram crimes contra a fé pública?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607453 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o crime praticado pela omissão, em escritura pública, de declaração obrigatória com o fim de alterar a verdade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607454 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime configura a inserção de declaração falsa em documento público para favorecer terceiro quando o agente se vale do cargo púb
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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