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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC607455 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial para caracterizar o crime de supressão de documento?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC607456 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Quando a atribuição da identidade de terceiro perante autoridade configura crime?

VUNESP · 2025

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FC607457 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O crime de peculato admite concurso de pessoas?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC607458 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um servidor público se apropria de dinheiro que tinha em razão do cargo para benefício próp

AVANÇASP · 2025

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FC607459 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o tipo penal correspondente à conduta de servidor que insere, altera ou exclui dados falsos em sistema da Administr

IBAM · 2025

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FC607460 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é praticado quando funcionário público insere dados falsos em sistema informatizado da administração para obter

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607461 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando servidor exige tributo que sabe ser indevido?

SELECON · 2025

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FC607462 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por agente público?

IVIN · 2025

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FC607463 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

INDEC · 2025

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FC607464 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação praticado por funcionário público?

INDEC · 2025

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FC607465 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o servidor público que exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevido?

IBAM · 2025

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FC607466 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura corrupção passiva praticada por agente público?

AMEOSC · 2025

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FC607467 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o crime cometido por funcionário público que, por influência ou pedido de outra pessoa, pratica, deixa de praticar ou

IBAM · 2025

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FC607468 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos caracterizam corrupção passiva qualificada por recebimento de vantagem para omissão funcional?

FGV · 2025

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FC607469 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de corrupção passiva?

AMEOSC · 2025

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FC607470 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina concussão, condescendência criminosa, excesso de exação e advocacia administrativa.

INDEC · 2025

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FC607471 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano na progressão de regime em crimes contra a administração pública e no peculato culposo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC607472 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP), responda: Quando a prevaricação admite tentativa?

VUNESP · 2025

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FC607473 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se aplica a causa de aumento de pena para agentes que exercem funções de direção ou administração pública?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC607474 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC607475 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de reingresso de estrangeiro expulso?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC607476 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena e a natureza do crime de perturbar, impedir ou fraudar etapa de licitação?

FAFIPA · 2025

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FC607477 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura comunicação falsa de crime ou contravenção?

FURB · 2025

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FC607478 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em solicitar ou receber vantagem a pretexto de influir em perito ou outro agente judicial?

IBAM · 2025

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