FC74348 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que determina o princípio da especialidade no direito penal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74349 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza o princípio da irretroatividade no Direito Penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o principal bem jurídico protegido pela teoria do funcionalismo radical no direito penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da humanidade no Direito Penal busca promover em relação ao tratamento aos indivíduos que cometem crimes?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que é o princípio da insignificância no Direito Penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que é o princípio da adequação social no contexto do Direito Penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é a função do princípio da proteção suficiente no garantismo positivo em relação ao Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Em quais situações o princípio da insignificância pode ser aplicado no Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da insignificância exclui em relação à tipicidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74357 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o princípio que estabelece que o Direito Penal deve ser utilizado como último recurso para proteger bens jurídicos relevantes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74358 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza a atipicidade da conduta em relação ao princípio da insignificância no Direito Penal?
FGV · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da alteridade estabelece em relação à punição do agente por condutas que não afetam direitos de terceiros?
FGV · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que fundamenta a ideia de que o Direito Penal deve ser aplicado apenas quando outras formas de controle social não são suficientes?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74361 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza a aplicação do princípio da insignificância no direito penal?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74362 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que é o princípio da adequação social e qual seu efeito na tipicidade penal?
FGV · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que caracteriza uma conduta materialmente atípica?
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →FC74364 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que se entende por ultratividade da lei penal mais benéfica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que caracteriza a analogia in malam partem no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74366 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o princípio que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu após a decisão condenatória?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74367 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quem é responsável pela definição do núcleo essencial do delito na legislação penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74368 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: É permitido aplicar a analogia no Direito Penal para quais tipos de normas?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74369 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é a vedação da analogia in malam partem na interpretação da norma penal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74370 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que estabelece o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74371 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a principal diferença entre a aplicação da lei penal excepcional e a lei penal temporária em relação à sua vigência e efeitos?
FGV · 2023
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