FC809258 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é concurso material?
FEPESE · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC809259 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é concurso formal?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809260 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a pena no crime continuado simples?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809261 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda de cargo, função pública ou mandato eletivo integra os efeitos da condenação quando a pena privativa de liberdade aplicada for superior a quantos anos
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC809262 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena anterior do beneficiário do livramento condicional pode ser declarada extinta se ele responde por novo crime?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809263 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809264 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando prevalece a ação pública no crime complexo?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809265 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando cabe ação pública se a descrição legal do tipo penal incorpora fatos que, por si, constituem outros crimes?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809266 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quais são as principais causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal?
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC809267 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quais são as causas legais de extinção da punibilidade no Código Penal?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809268 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando opera a perempção na extinção da punibilidade?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809269 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O que ocorre com a prescrição enquanto o agente cumpre pena no exterior?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809270 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809271 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se chama o instituto em que o juiz deixa de aplicar pena no homicídio culposo porque as consequências atingem gravemente o agente?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809272 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Onde o homicídio está tipificado e qual a diferença da tipificação culposa no Código de Trânsito?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809273 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o feminicídio?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809274 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como o Direito classifica o homicídio praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809275 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809276 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime consiste em ofender a integridade corporal de outrem?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809277 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o aumento da pena quando a exposição da vida ou da saúde de outrem decorre do transporte irregular de pessoas para a prestação de
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809278 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o crime que consiste em abandonar pessoa sob seu cuidado ou autoridade e incapaz de defender-se dos riscos do abandono?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809279 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual requisito quanto à repetição de condutas para configurar o crime de perseguição?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809280 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809281 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Contra quem deve ser dirigida a grave ameaça ou o emprego de violência para consumação do roubo?
FEPESE · 2017
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