FC891816 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a culpabilidade e gera isenção de pena?
CRS (PM MG) · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC891817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o Código Penal define crime doloso, a responsabilidade por indução ao erro, as exclusões de ilicitude e a isenção de pena por doença mental?
CRS (PM MG) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a idade que torna a pessoa penalmente inimputável?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal da incapacidade parcial por perturbação ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental afasta a culpabilidade e quando reduz a pena?
CRS (PM MG) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O ajuste para a prática de um crime é punível se não houver atos executórios nem tentativa?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um concorrente quis participar de crime menos grave, como se define a pena e quando as circunstâncias objetivas comunicam‑se entre os agentes?
CRS (PM MG) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: No concurso de pessoas, como se pune o agente que quis participar apenas de crime menos grave?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891824 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se aplica a pena do crime menos grave pretendido por um concorrente e quando ajuste, determinação/instigação e auxílio são puníveis se o crime não chega a ser tentado?
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para caracterizar o concurso de pessoas?
CRS (PM MG) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais as características essenciais das contravenções penais, do sujeito passivo e dos crimes habituais?
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC891827 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que prevê o Código Penal sobre inimputabilidade por doença mental, autoria e participação, regimes de cumprimento e substituição de penas privativas de libe
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC891828 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual regime é cumprida a pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar?
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC891829 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no Código Penal?
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC891830 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em quais regimes a pena de reclusão pode ser cumprida?
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC891831 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas e como se executa a pena de reclusão?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891832 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as características do regime aberto de cumprimento de pena?
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC891833 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre reclusão e detenção quanto ao regime de cumprimento e que condição pode ser exigida para progressão em crimes contra a administração pú
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891834 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação a execução da pena pode começar diretamente em regime aberto?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891835 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo do tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891836 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplicam as penas de multa no concurso de crimes e qual é o aumento previsto no crime continuado?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891837 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que significa tornar certa a obrigação de indenizar na sentença condenatória?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891838 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a correr a prescrição nos crimes de bigamia e de falsificação ou alteração do assentamento do registro civil, e qual o efeit
CRS (PM MG) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o feminicídio e quando a pena é majorada pela presença de parentes?
CRS (PM MG) · 2026
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