FC629313 · Direito Processual Penal Militar
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC629314 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é o procedimento de substituição por impedimento em processo de deserção envolvendo membr
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as principais diferenças entre o CPJ e o Conselho Especial?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os passos práticos quando a jurisdição do CPJ precisa ser prorrogada por adiamento d
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as possíveis consequências se não houver substituição de membro impedido em um julga
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é a composição básica da mesa em sessão?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as posições específicas na mesa e sua ordem?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Onde deve sentar-se o presidente?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem ocupa o assento à direita do presidente?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem ocupa o assento à esquerda do presidente?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como se define a distribuição dos demais juízes militares na mesa?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Por que é importante seguir o critério de assentos por antiguidade?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é o compromisso legal prestado na instalação de um órgão colegiado?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais as formalidades exigidas na prestação do compromisso pelo presidente?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual a postura exigida do presidente ao proferir o compromisso na instalação?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como os demais membros confirmam o compromisso durante a instalação?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é o conteúdo mínimo prometido no compromisso legal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais finalidades o compromisso da instalação busca assegurar?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é a polícia das sessões e disciplina nas sessões de instrução criminal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem é o responsável por exercer a polícia e a disciplina durante as sessões de instrução crim
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais medidas imediatas podem ser adotadas se o acusado se portar de forma inconveniente na se
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os limites e garantias ao aplicar medidas disciplinares durante a sessão?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como deve proceder o presidente ao determinar a retirada do acusado da sessão?
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