FC629337 · Direito Processual Penal Militar
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC629338 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as formas pelas quais o Conselho pode decretar a prisão preventiva?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é o benefício da menagem e em quais hipóteses o Conselho pode concedê-lo?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os limites e condições típicas da menagem concedida pelo Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como se diferencia a atuação de ofício do Conselho da atuação por requerimento em medidas prev
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os efeitos processuais imediatos da prisão preventiva decretada pelo Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais critérios o Conselho deve avaliar antes de conceder a menagem?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é a competência do Conselho para decidir sobre questões incidentes?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as exceções incidentais que o Conselho decide?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que caracteriza a exceção de suspeição e qual é seu objetivo?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como o incidente de insanidade mental do acusado é processado quando ocorre em primeira instân
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os efeitos práticos da declaração de incompetência, coisa julgada e litispendência?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem pode suscitar as exceções incidentais e qual é a importância da tempestividade?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é a natureza jurídica das decisões do Conselho sobre incidentes e como se dá a impugnação
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é a instrução criminal no processo militar?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem conduz o interrogatório principal na Justiça Militar?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é o papel do juiz militar durante a instrução criminal?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são os direitos do acusado durante o interrogatório?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O silêncio do acusado no interrogatório configura confissão?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como se processa a intervenção do juiz ao formular perguntas na audiência de instrução?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é a sessão secreta em procedimento colegiado?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Em que momento processual se instaura a sessão secreta?
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quem pode formular pedidos de esclarecimentos de direito durante a sessão secreta?
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