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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509616 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo da substituição tributária nas operações subsequentes?

FCC · 2019

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FC509617 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o contribuinte substituído tem direito à restituição do imposto recolhido por substituição tributária?

IESES · 2019

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FC509618 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Para fins de substituição tributária, qual é a base de cálculo nas operações antecedentes ou concomitantes?

CESGRANRIO · 2018

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FC509619 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: O que é substituição tributária no ICMS?

FCC · 2018

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FC509620 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: O que pode fazer o contribuinte substituído se formular pedido de restituição e não houver deliberação em 90 dias?

FCC · 2018

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FC509621 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Em remessa mediante convênio, a favor de qual Estado é recolhido o ICMS por substituição tributária?

FCC · 2018

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FC509622 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como se compõe a base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações subsequentes?

FCC · 2017

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FC509623 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Quem tem direito à restituição do ICMS pago por substituição tributária e o que pode fazer se o pedido não for decid

FCC · 2016

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FC509624 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?

FCC · 2016

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FC509625 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Qual o valor do ICMS a ser retido na fonte pela indústria, considerando valor da operação R$ 30.000, IPI R$ 6.000, a

FCC · 2015

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FC509626 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como a substituta calcula o ICMS retido na substituição tributária para frente?

FCC · 2015

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FC509627 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a substituição tributária em operações interestaduais pode ser adotada?

FUNDATEC · 2014

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FC509628 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Decorridos quantos dias sem deliberação administrativa o contribuinte substituído pode creditar‑se do valor objeto do pedido de resti

CESGRANRIO · 2014

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FC509629 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Quando é admitida a substituição tributária com antecipação do ICMS nas operações internas?

FCC · 2014

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FC509630 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O desconto incondicional concedido pelo substituto tributário reduz a base do ICMS‑ST das operações subsequentes?

FGV · 2013

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FC509631 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o local da operação ou da prestação na pesca em alto mar?

FGV · 2023

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FC509632 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS sobre mercadoria importada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC509633 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Onde ocorre o fato gerador do ICMS na prestação de transporte interestadual e a qual Estado o imposto é devido?

FCC · 2022

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FC509634 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação quando a mercadoria está em situação irregular por falta de documentação fiscal?

FCC · 2019

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FC509635 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação na importação quando o adquirente não está estabelecido?

FCC · 2018

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FC509636 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o Estado do adquirente não é considerado o local da operação para efeitos do ICMS?

FUNRIO · 2017

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FC509637 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são os locais da operação previstos no Art. 11 da LC 87/96 para mercadoria ou bem?

IESES · 2016

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FC509638 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o critério para determinar a unidade federativa competente para cobrar o ICMS nas prestações de serviço de tr

FCC · 2015

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FC509639 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o local da prestação para fins de cobrança do imposto em serviços de transporte?

FAPEC · 2014

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