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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554350 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite para acréscimos que a contratada é obrigada a aceitar em reforma

FCC · 2025

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FC554351 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando uma alteração contratual exige nova contratação?

FCC · 2025

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FC554352 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite para supressões unilaterais em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC554353 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode suspender a prestação dos serviços e propor a rescisã

FCC · 2025

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FC554354 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a função do sistema de registro cadastral unificado do PNCP?

IBAM · 2025

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FC554355 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Pode-se priorizar apenas o menor preço imediato quando isso compromete a qualidade ou a susten

Fênix Instituto

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FC554356 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é o diálogo competitivo na licitação pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554357 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são os critérios formais de julgamento em licitações e qual requisito devem atender?

FURB · 2025

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FC554358 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando há contratação direta indevida com dolo, fraude ou erro grosseiro, qual é a responsabil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554359 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais princípios regem as contratações públicas e qual a preferência quanto ao agente de contr

FUNDATEC · 2025

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FC554360 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza inexigibilidade e dispensa de licitação e quais formalidades permanecem obri

FUNDATEC · 2025

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FC554361 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais formalidades a pesquisa de preços exige segundo a IN SEGES/ME nº 65/2021?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554362 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a condição essencial para a imissão provisória na desapropriação?

FACET · 2025

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FC554363 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando pode ocorrer a desapropriação por utilidade pública para proteção do patrimônio cultural móvel?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554364 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é o regime jurídico da desapropriação para fins de reforma agrária?

FACET · 2025

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FC554365 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a finalidade da desapropriação por zona?

GAMA · 2025

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FC554366 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais são os requisitos essenciais da desapropriação?

FACET · 2025

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FC554367 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Como se denomina a informação submetida temporariamente à restrição de acesso por ser imprescindível à segurança da sociedade e do Est

Unifil · 2025

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FC554368 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: A divulgação de informações de interesse coletivo deve depender de solicitação formal?

EDUCA PB · 2025

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FC554369 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011), responda: O que abrange a divulgação ativa prevista pelo princípio da transparênci

FCC · 2025

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FC554370 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O acesso à informação abrange política, organização e serviços?

AVANÇASP · 2025

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FC554371 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que deve ser entregue ao requerente quando o acesso é negado?

FUNDATEC · 2025

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FC554372 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra o indeferimento de pedido de informação?

EDUCA PB · 2025

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FC554373 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Indique o prazo máximo da suspensão temporária de participar em licitação e do impedimento de contratar com a administração pública.

FUNDATEC · 2025

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