FC192671 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
As entidades que reconhecidamente prestam serviços de assistência judiciária poderão
VUNESP · 2011
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Questões de concursos para VUNESP
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FC192672 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
O desentranhamento de documentos do processo
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC192673 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC192674 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
A retirada de autos judiciais em andamento no Cartório pode ser realizada
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC192675 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Na hipótese de os processos correrem em segredo de justiça, de acordo com o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o seu exame em cartório será restrito
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC192676 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Nos termos do que está consignado expressamente nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os documentos desentranhados dos autos poderão ser substituídos por
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC192677 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a alternativa que, nos moldes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, contempla alternativa correta a respeito da consulta de movimentações processuais e decisõe
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC192678 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quanto ao Processo Eletrônico, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC192679 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Acerca da consulta ao processo eletrônico no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as Normas da Corregedoria Geral de Justiça preveem que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC192680 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará
VUNESP · 2015
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Quanto à escrituração, é correta a seguinte afirmação:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC192682 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Em todos os Ofícios de Justiça, o controle dos prazos dos processos deverá ser efetuado mediante o uso de escaninhos numerados de 01 a 31, correspondentes aos dias do mês, nos quais deverão ser acondicionados os autos de acordo com a data d
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC192683 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Na hipótese de o oficial de justiça pretender entrar em férias, aplica-se a seguinte regra:
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC192684 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
É correto afirmar que
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC192685 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
As execuções fiscais estaduais e municipais e das respectivas entidades autárquicas ou paraestatais, nos exatos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão processadas na Comarca d
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC192686 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com disposição expressa das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não serão feitas cargas de novos mandados aos oficiais de justiça nos
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC193151 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC193152 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
O Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), tem competência, entre outros, para expedir atos administrativos na forma de provimentos e pareceres e, ainda,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC193153 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal Pleno
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC193154 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor que tenha cumprido, no último grau do nível em que se encontrar, o interstício mínimo de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203556 · Direito Processual Penal
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203557 · Direito Processual Penal
Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei nº 13.964/2019, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203558 · Direito Processual Penal
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203559 · Direito Processual Penal
A edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a processo penal
VUNESP · 2022
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