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Questões de concursos para VUNESP

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FC237909 · Direito Tributário

Em termos constitucionais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Tendo em vista tais características, é corret

VUNESP · 2023

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FC237910 · Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237914 · Direito Tributário

O Imposto Territorial Rural é de competência

VUNESP · 2022

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FC237915 · Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urb

VUNESP · 2022

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FC237916 · Direito Tributário

O Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida não incidência consubstancia uma

VUNESP · 2021

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FC237918 · Direito Tributário

No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre

VUNESP · 2023

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FC237919 · Direito Tributário

De acordo com o relatório Carga Tributária no Brasil (Análise por Tributo e Bases de Incidência), produzido anualmente pela Receita Federal, em 2022 a carga tributária brasileira correspondeu a 33,56% do PIB. O ICMS, segundo maior tributo,

VUNESP · 2024

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FC237922 · Direito Tributário

Uma empresa promove, rotineiramente, transferência de mercadorias entre seus vários estabelecimentos comerciais e foi autuada pela Fazenda Estadual para o pagamento do tributo relativo a referidas transferências, promovidas entre estabeleci

VUNESP · 2023

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FC237923 · Direito Tributário

A locação de bens:

VUNESP · 2023

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FC237924 · Direito Tributário

Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237926 · Direito Tributário

Entre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convênios previstos na Constituição para regular temas de interesse comum na coordenação dos Esta

VUNESP · 2023

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FC237929 · Direito Tributário

No tocante ao ICMS, segundo o disposto na Carta Magna, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237934 · Direito Tributário

É correto afirmar que o imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e o imposto municipal sobre prestação de serv

VUNESP · 2022

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FC237941 · Direito Tributário

Quando se transfere o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, ocorre o instituto tributário

VUNESP · 2021

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FC237944 · Direito Tributário

Muito se tem falado nas últimas décadas sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional que permita reorganizar as competências tributárias dos entes federativos. A respeito da distribuição de competências tributárias, é c

VUNESP · 2020

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FC237953 · Direito Tributário

O estado “X” da Federação, estado com muitas colônias de imigrantes de outros países, como forma de demonstrar sua solidariedade com o povo do país “Y”, alvo de injusta agressão de país vizinho, decide aumentar o imposto estadual sobre prop

VUNESP · 2022

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FC237954 · Direito Tributário

Caso uma empresa locadora de veículos estipule em seu contrato padrão que a responsabilidade pelo pagamento do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre os automóveis por ela locados seja do locatário, é corret

VUNESP · 2022

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FC237962 · Direito Tributário

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INCORRETA.

VUNESP · 2024

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FC237965 · Direito Tributário

Em processo de inventário, foi apurado o valor do ITCMD devido em razão da transmissão causa mortis, e o herdeiro, após manifestação do representante da Fazenda do Estado nos autos judiciais, que concordou com o valor indicado, ressalvando

VUNESP · 2023

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FC237967 · Direito Tributário

O senhor Maia falece e deixa como herdeiros seus três filhos: Aldo, Beto e Célio. Aberta a sucessão, Aldo renuncia seu quinhão de herança em favor de seu filho, Aldo Júnior. Beto, por sua vez, sem descendentes, renuncia seu quinhão. No deco

VUNESP · 2022

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FC237970 · Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que (i) a transmissão de bens imóveis em decorrência da sucessão hereditária e (ii) a transmissão de bens imóveis em decorrência de ato oneroso inter vivos são, respectivamente, caso

VUNESP · 2022

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FC237975 · Direito Tributário

João nasceu na cidade de Guaratinguetá e, quando completou 18 anos, foi residir na cidade de Recife onde veio a falecer aos 99 anos. O inventário dos bens deixados por João se processa na cidade em que faleceu e cujo acervo é composto de um

VUNESP · 2021

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FC237977 · Direito Tributário

Uma produtora de eventos regularmente constituída no Município de Campinas presta serviços de instalação de palcos e coberturas para shows e foi contratada para instalar toda a estrutura necessária para o show da dupla Zé do Rio & Pardinho,

VUNESP · 2024

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FC237980 · Direito Tributário

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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