FC238799 · Direito Constitucional
Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
VUNESP · 2021
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Questões de concursos para VUNESP
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FC238800 · Direito Constitucional
O Município Y, por meio de lei, proibiu a instalação de torres de transmissão de telecomunicações a menos de 50 metros de qualquer residência naquela cidade. Considerando as competências fixadas na Constituição Federal, é correto afirmar qu
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238801 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca das competências para legislar sobre seguridade social.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238802 · Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238803 · Direito Constitucional
Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238804 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238805 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238806 · Direito Constitucional
A Constituição Federal assenta que, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é competência
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238807 · Direito Constitucional
Em relação à Organização do Estado, e conforme disciplinado pela Constituição Federal, dentre outras, é uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238808 · Direito Constitucional
Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238809 · Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238810 · Direito Constitucional
Acerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238811 · Direito Constitucional
A estrutura organizacional brasileira, regulamentada por meio da Constituição Federal de 1988, atribui uma série de competências comuns, exclusivas, privativas e concorrentes que impactam diretamente na dinâmica federalista estabelecida ent
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238812 · Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa dos Estados Federados, assinale a alternativa que se coaduna com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238813 · Direito Constitucional
Sobre as chamadas “regiões metropolitanas”, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238814 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238815 · Direito Constitucional
Considere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções públicas de interesse comum. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição F
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238816 · Direito Constitucional
O Município Z instituiu o racionamento de água para sua população, em razão de sérios problemas de abastecimento, entretanto uma grande fonte de água subterrânea foi encontrada em seus limites territoriais, e sua utilização exclusiva pode r
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238817 · Direito Constitucional
Considere que lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual concedeu, por seis meses, isenção das tarifas de água e esgoto e de energia elétrica aos consumidores residenciais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Com base
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238818 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da competência dos municípios, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238819 · Direito Constitucional
A respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238820 · Direito Constitucional
Considere que, por meio da Emenda Constitucional nº 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de saneamento e de abastecimento de água serão prestados por pessoas jurídicas de direito priva
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238821 · Direito Constitucional
A respeito das Competências dos Municípios, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238822 · Direito Constitucional
No tocante às regras referentes à substituição e sucessão da chefia do Poder Executivo Municipal, na hipótese de dupla vacância do cargo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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