FC239039 · Direito Constitucional
Considerando o regime jurídico da imunidade parlamentar, é correto afirmar que os Vereadores
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239040 · Direito Constitucional
A respeito da perda do mandato parlamentar, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239041 · Direito Constitucional
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239042 · Direito Constitucional
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, pois, supostamente, teria desviado verbas de emendas parlamentares para fins particulares. A
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239043 · Direito Constitucional
Sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239044 · Direito Constitucional
Considere que um Deputado Estadual, no exercício do seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos ocorridos em determinada repartição pública. Nessa situação hipotética, se esse Deputado for cham
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239045 · Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239046 · Direito Constitucional
Considere que João é vereador do município X e solicitou vista de processo administrativo custodiado pela Secretaria da Fazenda, sob a justificativa de que expedientes administrativos da Administração Pública são, em regra, públicos e que o
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239047 · Direito Constitucional
Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim de investigar a atuação do Presidente da República e dos governadores dos estados-membros
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239048 · Direito Constitucional
Considerando o seu regime jurídico, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprio das autoridades judiciais,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239049 · Direito Constitucional
Na organização do trabalho do Legislativo Federal, estão previstas comissões que são:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239050 · Direito Constitucional
A respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recesso
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239051 · Direito Constitucional
Sobre as comissões parlamentares de inquérito, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239052 · Direito Constitucional
No tocante à divisão de funções entre os Poderes da República, compete ao Legislativo as tarefas precípuas de legislar e de fiscalizar, as quais se desenvolvem ao longo da legislatura. Considerando a estrutura, o funcionamento e as atribuiç
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239053 · Direito Constitucional
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), é correto afirmar, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239054 · Direito Constitucional
Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239055 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239056 · Direito Constitucional
Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. Nessa hipótese, a Cons
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239057 · Direito Constitucional
Suponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição Federal determina, no artigo 79, Parágrafo Único, que o Vice Presidente poderá ter fixada
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239058 · Direito Constitucional
No sistema jurídico brasileiro, as normas legais estão organizadas em uma hierarquia que define sua aplicabilidade e validade. Nesse sentido, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que a hierarquia das leis segue a seguinte ord
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239059 · Direito Constitucional
O processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239060 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239061 · Direito Constitucional
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como a disciplina constante da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as emendas constitucionais.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239062 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:
VUNESP · 2024
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