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Questões de concursos para VUNESP

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FC81574 · Direito Constitucional

Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual de primeira instância, sendo competente “X” para processamento e julgamento. Indefer

VUNESP · 2023

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FC81575 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo.

VUNESP · 2023

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FC81577 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar

VUNESP · 2022

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FC81578 · Direito Constitucional

No controle de constitucionalidade de uma lei municipal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça Estadual, quem tem a competência para defender a norma impugnada, no que couber, segundo a Constituição

VUNESP · 2022

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FC81579 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Qual providência deve adotar a comissão quando os esclarecimentos sobre despesa não autorizada são insuficientes?

VUNESP · 2019

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FC81580 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Quem elabora a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual e quem a encaminha ao Poder Executivo?

VUNESP · 2019

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FC81581 · Direito Constitucional

Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças, compete

VUNESP · 2019

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FC81582 · Direito Constitucional

É correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de São Paulo, que

VUNESP · 2019

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FC81583 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, os serviços de correição permanente sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar serão realizados pelo

VUNESP · 2019

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FC81584 · Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição do Estado de São Paulo, em relação à Justiça Militar do Estado, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC81588 · Direito Constitucional

Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC81589 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.

VUNESP · 2016

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FC81590 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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FC81593 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar Estadual.

VUNESP · 2015

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FC81595 · Direito Constitucional

Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,

VUNESP · 2013

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FC81597 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público Estadual

VUNESP · 2018

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FC81602 · Direito Constitucional

Para obras, serviços públicos, compras e alienações, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, deve-se observar

VUNESP · 2023

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FC81603 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimento da seguinte norma:

VUNESP · 2023

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FC81604 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado de São Paulo determina

VUNESP · 2023

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FC81605 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado dispõe que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, na administração pública, só poderá ser feita, entre outras exigências, se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, res

VUNESP · 2023

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FC81607 · Direito Constitucional

Com a finalidade de permitir a definição precisa de seu objeto e a previsão de recursos orçamentários, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece que as licitações de obras e serviços públicos deverão, sob pena de invalidade, ser prec

VUNESP · 2019

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FC81608 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimento, entre outras,

VUNESP · 2019

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FC81609 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado de São Paulo prevê expressamente um princípio pelo qual pode ser exigida proporcionalidade entre os meios de que utilize a Administração e os fins que ela tem que alcançar. Considera-se, ainda, que essa proporcional

VUNESP · 2018

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FC81617 · Direito Constitucional

Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimento de vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando, como um

VUNESP · 2017

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