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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC176761 · Direito Processual Penal

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Em todos os termos da ____________________, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, o cônjuge, o ascendente, o descende

Instituto AOCP · 2023

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FC176762 · Direito Processual Penal

Referente ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176764 · Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente

Instituto AOCP · 2024

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FC176765 · Direito Processual Penal

Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido para realização

Instituto AOCP · 2024

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FC176766 · Direito Processual Penal

No que concerne à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC176767 · Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência portando dez quilos de substâncias listadas como entorpecentes químicos proibidos pela leg

Instituto AOCP · 2021

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FC176768 · Direito Processual Penal

Fazendo ronda em determinado bairro de Marabá-PA, a Polícia Militar decide aleatoriamente invadir uma residência para apurar eventual depósito de entorpecentes. Infiltrando-se na morada, encontra meio quilo de maconha guardado em um cofre d

Instituto AOCP · 2021

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FC176769 · Direito Processual Penal

Beltrano foi preso em flagrante três dias após ter se envolvido em um roubo a um posto de gasolina. Os policiais visualizaram os vídeos gravados pelas câmeras de segurança e identificaram Beltrano. Considerando essa situação hipotética, ass

Instituto AOCP · 2021

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FC176770 · Direito Processual Penal

Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. Diante dos pedidos de socorro de Mévio, diversos populares visualizam a ação criminosa, en

Instituto AOCP · 2020

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FC176771 · Direito Processual Penal

Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal.

Instituto AOCP · 2019

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FC176772 · Direito Processual Penal

"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC176773 · Direito Processual Penal

Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a ação desse

Instituto AOCP · 2018

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FC176774 · Direito Processual Penal

João da Silva, primário e domiciliado na cidade de Olinda-PE, foi preso em flagrante, na cidade de Recife-PE, pela suposta prática do crime de receptação, previsto no art. 180, caput, do Código Penal e punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (q

Instituto AOCP · 2024

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FC176775 · Direito Processual Penal

Pretendendo garantir a ordem pública, o Ministério Público representou pela prisão cautelar de João, primário e que está sendo investigado pela prática de furto simples, punível com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. O ju

Instituto AOCP · 2024

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FC176776 · Direito Processual Penal

Antônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem em seu telefone celular e o pega nas mãos para visualizá-la. Antônio se distrai por um mome

Instituto AOCP · 2022

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FC176777 · Direito Processual Penal

A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?

Instituto AOCP · 2019

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FC176778 · Direito Processual Penal

Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC176779 · Direito Processual Penal

Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícito e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão decretada ant

Instituto AOCP · 2018

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FC176780 · Direito Processual Penal

É cabível a prisão domiciliar para

Instituto AOCP · 2022

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FC176781 · Direito Processual Penal

Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prendeu em flagrante o agente, homem hígido de 25 anos de idade. Encaminhado à Delegacia de Pol

Instituto AOCP · 2021

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FC176782 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for

Instituto AOCP · 2019

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FC176783 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, constitui medida cautelar diversa da prisão

Instituto AOCP · 2024

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FC176784 · Direito Processual Penal

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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FC176785 · Direito Processual Penal

Mauro é delegado de polícia em Abadiânia-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o ato, Mauro fixa fiança no valor de 100 (cem) salários-mínimos. Com base no exposto, assinale a alter

Instituto AOCP · 2022

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