FC177133 · Direito Penal
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177134 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177135 · Direito Penal
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177136 · Direito Penal
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi beneficiado por uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presiden
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC177137 · Direito Penal
A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177138 · Direito Penal
Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177139 · Direito Penal
Determinado servidor público estadual foi regularmente processado e condenado à pena de três anos de reclusão por corrupção passiva. Transitada em julgado a sentença penal condenatória para a acusação e a defesa, é correto afirmar que estar
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177140 · Direito Penal
Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177141 · Direito Penal
Se da prática do fato criminoso surge o direito de punir – jus puniendi –, certo é que, de outro lado, tal direito pode ser perdido pelo Estado se preenchidas algumas hipóteses legais. Considerando o tema Extinção da Punibilidade, assinale
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177142 · Direito Penal
O Código Penal prescreve determinadas causas que extinguem o direito de punir titularizado pelo Estado. Considerando o tema extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177143 · Direito Penal
Analise a seguinte situação hipotética: Romeu, funcionário público, praticou dois crimes de peculato (art. 312, caput, CP), devendo o segundo, pelas condições de tempo, local, modo de execução e outras semelhantes, ser considerado continuaç
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177144 · Direito Penal
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, id
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177145 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, a prescrição da pena de multa, quando ela for a única cominada ou aplicada, ocorrerá em
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177146 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC177147 · Direito Penal
João e José realizam tratamento de diabetes nos mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em razão de desentendimento, João, desejando matar José, desfere golpes de faca contra ele, os quais o atingem apenas de raspão. Ocorre que, por ser d
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177148 · Direito Penal
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é cor
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177149 · Direito Penal
Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177150 · Direito Penal
Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cidade. Segundo o relatado, um homem de meia-idade, atuante como agiota, matou uma mulher em r
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177151 · Direito Penal
A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO apura crime hipotético de perfuração abdominal causado por disparo de munição de arma de fogo. A perícia concluiu que o projétil foi disparado por arma de fogo de calibre de uso restrito. Nesse context
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177152 · Direito Penal
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177153 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC177154 · Direito Penal
Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177155 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177156 · Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →